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Mesa Diretora da Câmara dos Deputados Reunião Deliberativa Ordinária - 15/12/2010

Detalhes

Local:
Sala de Reuniões do Espaço Cultural
Início:
15/12/2010 às 11h45
Término:
15/12/2010 às 13h40
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PRN 1/2009 - Inclui a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República como subárea da Comissão de Finanças e Tributação no Anexo da Resolução nº 1, de 2006 - CN.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Pedro Eugênio (PT-PE)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 56

  • RIC 5336/2010 - Solicita informações do Sr. Advogado-Geral da União, referente às apurações realizadas sobre acordo judicial firmado pela empresa pública Telecomunicações Brasileiras S/A - Telebrás.

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)
  • RIC 5337/2010 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação, sobre os Decretos nºs 7.232 e 7.2333, de 19 de julho de 2010.

    • Autora: Andreia Zito (PSDB-RJ)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)
  • RIC 5338/2010 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda, Guido Mantega, sobre a liberação de R$ 3,5 bilhões de reais do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para investimentos em infra-estrutura no Município do Rio de Janeiro/RJ.

    • Autor: Davi Alcolumbre (DEM-AP)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)
  • RIC 5339/2010 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Trabalho, Carlos Lupi, sobre a liberação de R$ 3,5 bilhões de reais do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para investimentos em infra-estrutura no Município do Rio de Janeiro/RJ.

    • Autor: Davi Alcolumbre (DEM-AP)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)
  • RIC 5340/2010 - Solicita ao Sr. Ministro de Estado do Esporte informações a respeito do cronograma de execução das exigências determinadas pela FIFA para os preparativos para a Copa do Mundo de 2014.

    • Autor: Fábio Souto (DEM-BA)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)
  • RIC 5341/2010 - Requer informações acerca dos convênios firmados pelo Ministério do Esporte, com organizações não governamentais-ONGs, nos anos de 2009 e 2010.

    • Autor: Fábio Souto (DEM-BA)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)
  • RIC 5342/2010 - Solicita informações ao Senhor Ministro das Minas e Energia sobre os valores distribuídos a título de compensação financeira pela utilização de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e pela exploração mineral no estado do Pará.

    • Autor: Beto Faro (PT-PA)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)
  • RIC 5343/2010 - Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Pesca e Aquicultura, Sr.Altemir Gregolin, sobre a implantação do terminal pesqueiro no Município do Rio de Janeiro.

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)
  • RIC 5344/2010 - Solicita ao Senhor Ministro da Justiça Sr. Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto informações junto ao Diretor Geral da Polícia Federal sobre o porquê de a taxa para expedição de passaporte no Brasil ser uma das mais caras do mundo e ter o prazo de validade de apenas cinco anos.

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)
  • RIC 5345/2010 - Solicita informações à Casa Civil da Presidência da República sobre a questão do asilo político da iraniana Sakineh Mohammadi Ashtiani.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)
  • RIC 5346/2010 - Solicita ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário informações acerca da liberação do crédito habitação para os assentados do PA Mateira e do assentamento das famílias de sem terra acampadas na região de Chapadão do Sul, em Mato Grosso do Sul.

    • Autor: Marçal Filho (PMDB-MS)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)
  • RIC 5347/2010 - Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Educação, Sr. Fernando Haddad, a respeito do recente vazamento de dados sigilosos de estudantes, ocorrido no sítio eletrônico do Enem - Exame Nacional do Ensino Médio.

    • Autor: Paulo Bornhausen (DEM-SC)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)
  • RIC 5348/2010 - Requer ao Sr. Ministro de Estado das Comunicações informações sobre à Consulta Pública n.º 13, de 30 de março de 2009, editada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL.

    • Autor: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)
  • RIC 5349/2010 - Solicita ao Exmo. Sr. Ministro de Minas e Energia informações sobre os valores repassados aos municípios brasileiros, na forma de Royalties, pela Usina Hidrelétrica de Itaipú, discriminando município por município, informando a metodologia e os memoriais de cálculo, descrevendo as variáveis consideradas, tais como: área alagada, influência no sistema hídrico como um todo, níveis de impactos, entre outras consideráveis.

    • Autor: Vander Loubet (PT-MS)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)
  • RIC 5350/2010 - Solicita informações a Senhora Ministra do Meio Ambiente sobre Decreto a ser editado em setembro com medidas para cortar o crédito rural de produtores rurais que descumprirem regras sobre desmatamento nas áreas localizadas no bioma do cerrado.

    • Autor: Valdir Colatto (PMDB-SC)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)
  • RIC 5351/2010 - Solicita informações ao Ministro de Estado da Educação, a respeito do entendimento e do posicionamento do MEC acerca das escolas especiais nos sistemas de ensino e como integrantes da rede regular de ensino, desde que cumpridas as formalidades e as regularizações em seus respectivos sistemas de ensino.

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)
  • RIC 5352/2010 - Solicita informações ao Ministro de Estado da Educação, relativas à adoção de livro didático pelos Colégios Militares.

    • Autor: Chico Alencar (PSOL-RJ)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)
  • RIC 5353/2010 - Requer informações aos Senhores Ministros de Estado da Fazenda e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio a respeito da quantidade de produtos vendidos e dos valores arrecadados com a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre a linha branca.

    • Autor: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)
  • RIC 5354/2010 - Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da eventual aprovação do Projeto de Lei nº 5.324 de 2005.

    • Autor: João Dado (PDT-SP)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)
  • RIC 5355/2010 - Requer informação ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre processo nº 23000.002771/2009-83 referente ao Pregão Eletrônico 026/2010

    • Autor: João Campos (PSDB-GO)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)
  • RIC 5356/2010 - Solicita ao Senhor Ministro da Ciência e Tecnologia informações sobre investimento em pesquisa e desenvolvimento (P&D).

    • Autora: Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)
  • RIC 5357/2010 - Solicita ao Senhor Ministro da Previdência Social, no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), informações sobre concessão de benefícios na Região Norte.

    • Autora: Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)
  • RIC 5358/2010 - Solicita ao Senhor Ministro da Defesa, no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), informações sobre segurança aérea.

    • Autora: Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)
  • RIC 5359/2010 - Solicita ao Senhor Ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, no âmbito da Agência Nacional de Inteligência (Abin), informações sobre relatório de atividades.

    • Autora: Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)
  • RIC 5360/2010 - Solicita informações ao Sr.Fernando Haddad, Ministro da Educação quanto às providências adotadas diante dos sucessivos problemas decorrentes de falhas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

    • Autor: Moreira Mendes (PPS-RO)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)
  • RIC 5361/2010 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação Sr. Fernando Haddad sobre as falhas cometidas na última prova do Enem realizado no último final de semana, 6 e 7 de novembro de 2010.

    • Autor: Efraim Filho (DEM-PB)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)
  • RIC 5362/2010 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda acerca da participação das atividades de exploração de loterias e de unidades lotéricas no resultado da Caixa Econômica Federal.

    • Autor: Dimas Ramalho (PPS-SP)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)
  • RIC 5363/2010 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Turismo, dos convênios/contratos no valor de cerca de R$ 3,5 milhões, realizados pelo Ministério do Turismo com a ABETAR - Associação Brasileira das Empresas de Transporte Aéreo Regional (CNPJ 05.086.765-0001-00), no período de janeiro de 2006 a novembro de 2010, com denúncias de irregularidades e favorecimento ilegal de campanhas políticas.

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)
  • RIC 5364/2010 - Solicita ao Poder Executivo informações acerca do grau de satisfação dos usuários do serviço de transporte rodoviário interestadual de passageiros.

    • Autor: Hugo Leal (PSC-RJ)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)
  • RIC 5365/2010 - Solicita informações ao Ministro dos Transportes relativas às audiências públicas sobre o Trem de Alta Velocidade (TAV) realizadas em janeiro de 2010 pela Agência Nacional de Transportes Terrestres nos municípios de São José dos Campos (SP), Aparecida do Norte (SP) e Barra Mansa (RJ).

    • Autora: da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)
  • RIC 5366/2010 - Solicita ao Ministério da Saúde informações sobre a interrupção da gravidez nos casos previstos em lei, bem como sua aplicação no âmbito do Sistema Único de Saúde.

    • Autor: Hugo Leal (PSC-RJ)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)
  • RIC 5367/2010 - Solicita ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Fazenda informações sobre o desembolso de R$ 739,2 milhões, realizado pela Caixa Econômica Federal, para aquisição de sua participação no Banco Panamericano; e o aporte financeiro de R$ 2,5 bilhões prestado à esta instituição com recursos do Fundo Garantidor de Crédito (FGC).

    • Autor: Marcelo Itagiba (PSDB-RJ)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)
  • RIC 5368/2010 - Solicita ao Ministério da Defesa informações sobre a Operação Cruzex.

    • Autor: Roberto Santiago (PV-SP)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)
  • RIC 5369/2010 - Solicita ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Social informações acerca da distribuição do Programa Bolsa-Família.

    • Autora: Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)
  • RIC 5370/2010 - Solicita informações ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre critérios técnicos de fixação do preço de arrendamento aplicados por este Ministério para a atividade portuária.

    • Autora: da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)
  • RIC 5371/2010 - Solicita ao Ministério da Defesa informações sobre o Sistema de Registro de Preços, pregão eletrônico nº 098-2010, vinculado à ENGEPRON.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)
  • RIC 5372/2010 - Solicita de informações ao Ministro da Defesa sobre o gasto com a manutenção das tropas brasileiras no Haiti.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)
  • RIC 5373/2010 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre legislação e normas que regulem a pesca nas baías de Angra dos Reis, da Ilha Grande e de Paraty e sobre competência para fiscalização de tais atividades.

    • Autor: Jair Bolsonaro (PP-RJ)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)
  • RIC 5374/2010 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura sobre legislação e normas que regulem a pesca nas baías de Angra dos Reis, da Ilha Grande e de Paraty e sobre competência para fiscalização de tais atividades.

    • Autor: Jair Bolsonaro (PP-RJ)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)
  • RIC 5375/2010 - Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda, no âmbito da Secretaria da Receita Federal, informações acerca de disponibilidade de embarcações na região amazônica.

    • Autora: Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)
  • RIC 5376/2010 - Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Justiça informações a respeito dos recursos destinados ao Estado do Paraná para a área de Segurança Pública, no período de 1998 a 2010.

    • Autor: Dr. Rosinha (PT-PR)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)
  • RIC 5377/2010 - Solicita ao Senhor Ministro da Defesa informações acerca da infraestrutura aeroportuária no Estado do Amazonas.

    • Autora: Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)
  • RIC 5378/2010 - Solicita ao Senhor Ministro da Justiça, no âmbito do Departamento da Polícia Federal, informações acerca de disponibilidade de equipamentos para efetuar fiscalização.

    • Autora: Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)
  • RIC 5379/2010 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa sobre providências e eventuais sanções adotadas com relação aos atrasos ocorridos nos vôos da empresa Gol Linhas Aéreas Inteligentes, no dia 02 de agosto de 2010

    • Autor: Celso Russomanno (PP-SP)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)
  • RIC 5380/2010 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre providências e eventuais sanções adotadas com relação aos atrasos ocorridos nos vôos da empresa Gol Linhas Aéreas Inteligentes, no dia 02 de agosto de 2010.

    • Autor: Celso Russomanno (PP-SP)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)
  • RIC 5381/2010 - Solicita informações à Senhora Ministra do Meio Ambiente, sobre licenciamento ambiental para a implantação de ferrovia.

    • Autor: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)
  • RIC 5382/2010 - Solicita ao Ministro de Estado da Educação, no âmbito do Conselho Nacional de Educação, informações sobre a política de inclusão de alunos especiais.

    • Autor: Chico Alencar (PSOL-RJ)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)
  • RIC 5383/2010 - Solicita informações ao Exmo. Ministro de Estado do Ministério da Defesa, acerca dos editais dos Concursos de Admissão ao Curso de Formação de Sargentos CFS 1/99, Turma B e CFS 2/99 Turma B.

    • Autor: Chico Alencar (PSOL-RJ)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)
  • RIC 5384/2010 - Solicita ao Senhor Ministro dos Transportes, no âmbito do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), informações acerca de rodovias.

    • Autora: Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)
  • RIC 5385/2010 - Solicita ao Senhor Ministro do Meio Ambiente informações sobre concessões de terras.

    • Autora: Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)
  • RIC 5386/2010 - Solicita ao Senhor Ministro do Meio Ambiente informações sobre acordos de biodiversidade.

    • Autora: Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)
  • RIC 5387/2010 - Solicita ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome informações sobre o Programa Bolsa Família no estado do Amazonas.

    • Autora: Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)
  • RIC 5388/2010 - Solicita informações ao Sr. Ministro das Minas e Energia sobre a construção de Refinaria Premiun II, da Petrobras, no Estado do Ceará.

    • Autor: Chico Lopes (PCdoB-CE)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)
  • RIC 5389/2010 - Solicita ao Senhor Ministro da Previdência Social informações sobre benefícios a pensionistas no Estado do Amazonas.

    • Autora: Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)
  • RIC 5390/2010 - Solicita informações relativas à contratação da elaboração de novo projeto de engenharia para o Anel Rodoviário de Belo Horizonte/MG.

    • Autor: Leonardo Quintão (PMDB-MG)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)
  • RIC 5392/2010 - Solicita informações ao Ministro da Justiça, Luís Paulo Barreto, acerca das ações que o Governo brasileiro pretende implantar juntamente com os governos do Estado da Bolívia e Peru para prevenção e combate ao narcotráfico.

    • Autor: Sergio Petecão (PMN-AC)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)