MSC 642/2010 Inteiro teor
Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais


Situação: Tranformada ao PDC 17/2011

Origem: AV 781/2010


Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
09/11/2010

Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Interino, o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Arabe da Síria sobre Cooperação Técnica, assinado em Brasilia, em 30 de junho de 2010.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
17/11/2010 Às Comissões de
Relações Exteriores e de Defesa Nacional e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade
Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
17/11/2010 Mesa Diretora ( MESA )
Às Comissões de
Relações Exteriores e de Defesa Nacional e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/11/2010

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais n. 642/2010, pelo Poder Executivo, que: "Submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Interino, o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Arabe da Síria sobre Cooperação Técnica, assinado em Brasilia, em 30 de junho de 2010". Inteiro teor
09/11/2010

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação inicial no DCD do dia 10/11/10 PÁG 41762 COL 02. Inteiro teor
17/11/2010

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Relações Exteriores e de Defesa Nacional e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
    Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
17/11/2010

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 18/11/2010
19/11/2010

Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Recebimento pela CREDN.
25/11/2010

Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Designado Relator, Dep. Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP)
21/12/2010

Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CREDN, pelo Deputado Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP). Inteiro teor
22/12/2010

Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), pela aprovação. Inteiro teor
16/03/2011

Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Designado Relator Substituto, Dep. Takayama (PSC-PR)
  • Parecer do Relator, Dep. Takayama (PSC-PR), pela aprovação. Inteiro teor
16/03/2011

Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CREDN, pelo Dep. Takayama
16/03/2011

Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer.
Sessões e Reuniões
  • 16/03/2011 - 10h00

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Reunião Deliberativa Ordinária