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MSC 589/2010 Inteiro teor
Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais

Situação: Tranformada ao PDC 45/2011

Origem: AV 716/2010

Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
14/10/2010

Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Belize, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
22/10/2010	Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data	Ação
22/10/2010	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Prioridade

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
14/10/2010	Plenário ( PLEN ) Apresentação da Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais n. 589/2010, pelo Poder Executivo, que: "Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Belize, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010". Inteiro teor
14/10/2010	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Publicação inicial no DCD do dia 15/10/10 PÁG 40055 COL 01. Inteiro teor
22/10/2010	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
03/11/2010	Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) Recebimento pela CREDN.
03/11/2010	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Publicação do despacho no DCD do dia 04/11/2010
22/11/2010	Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) Designado Relator, Dep. Walter Ihoshi (DEM-SP)
12/01/2011	Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) Devolvida sem Manifestação.
22/03/2011	Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) Designada Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ)
30/03/2011	Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CREDN, pela Deputada Benedita da Silva (PT-RJ). Inteiro teor Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
06/04/2011	Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado o Parecer.
07/04/2011	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais n. 45/2011, pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que: "Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Belize, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010". Inteiro teor