TVR 2519/2010
Renovação Rádio Frequência Modulada
Situação: Tranformada ao PDC 3017/2010
Origem: MSC 361/2010
Identificação da Proposição
Autor
Poder Executivo
Apresentação
06/07/2010
Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 802, de 30 de setembro de 2009, que renova a permissão outorgada à Sociedade Rádio São José Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Erechim, RS
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação
Art. 223 - CF
Despacho atual:
Data | Despacho |
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14/07/2010 | Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) Regime de Tramitação: Art. 223 - CF Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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02/12/2010 |
Mesa Diretora ( MESA )
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01/12/2010 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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06/07/2010 |
Plenário ( PLEN )
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14/07/2010 |
Mesa Diretora ( MESA )
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03/08/2010 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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10/08/2010 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
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03/11/2010 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
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24/11/2010 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
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01/12/2010 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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02/12/2010 |
Mesa Diretora ( MESA ) |