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Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Reunião Deliberativa Ordinária - 01/12/2010

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 13
Início:
01/12/2010 às 11h09
Término:
01/12/2010 às 11h27
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 34

  • TVR 1331/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 400, de 17 de agosto de 2006, que outorga autorização a Associação de Desenvolvimento Comunitário Social e Preservacionista de Mocajuba-ADECOSPEM executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mocajuba, Estado do Pará.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Angela Amin (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 1355/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 27 de fevereiro de 2009, que renova a concessão outorgada da Rádio Clube de Indaial Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Indaial, Estado de Santa Catarina.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Olavo Calheiros (PMDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2341/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 30 de março de 2010, que renova, por quinze anos, a concessão outorgada à Rádio e Televisão Bandeirantes de Campinas Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens no município de Campinas, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Lindomar Garçon (PV-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2395/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 681, de 10 de setembro de 2009, que autoriza a Sociedade Beneficente Amigos da Pedreira; executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no municipio de Catarina, CE.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Lindomar Garçon (PV-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2397/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 685, de 10 de setembro de 2009, que autoriza a Associação Cultural Colinense de Difusão Comunitária; executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no municipio de Colinas do Sul, GO.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Jefferson Campos (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2407/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 856, de 23 de outubro de 2009, que autoriza a Associação Comunitária Mar Azul; executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no municipio de Balneário Arroio do Silva, SC.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Jô Moraes (PCdoB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2409/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 859, de 23 de outubro de 2009, que autoriza a Organização dos Moradores de Pirituba; executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no municipio de São Paulo, SP.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Angela Amin (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2415/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 898, de 04 de novembro de 2009, que autoriza a Associação Comunitária Unidos Venceremos; executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no municipio de Augusto de Lima, MG.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Jefferson Campos (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2419/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 949, de 20 de novembro de 2009, que autoriza a Associação Princesa de São Bernardo do Campo; executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no municipio de São Bernardo do Campo, SP.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Davi Alcolumbre (DEM-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2427/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 963, de 20 de novembro de 2009, que autoriza a Associação Comunitária Lírio dos Vales; executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São Bernardo do Campo, SP.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Gustavo Fruet (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2429/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 967, de 20 de novembro de 2009, que autoriza a Associação Rádio Comunitária Clube FM; executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Buriti do Tocantins, TO.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Olavo Calheiros (PMDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2459/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 956, de 20 de novembro de 2009, que autoriza a Comunidade Spicilegium Dei de Amparo Social e Cristão executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São Paulo, SP.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Eduardo Gomes (PSDB-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2461/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 961, de 20 de novembro de 2009, que autoriza a Associação Comunitária Cultural Ramalhense de Comunicação executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de João Ramalho, SP.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Davi Alcolumbre (DEM-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2466/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1010, de 16 de dezembro de 2009, que autoriza a Associação Cultural Comunitária e Social Aurieense executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Áurea, RS.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Manoel Salviano (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2473/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 129, de 11 de março de 2010, que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão do Bairro Pedreira do Instituto executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Itabira, MG.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Davi Alcolumbre (DEM-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2478/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 223, de 25 de março de 2010, que autoriza a Associação Cultural e Beneficente de Xanxerê - SC executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Xanxerê, SC.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Jô Moraes (PCdoB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2495/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 538, de 10 de agosto de 2009, que renova a permissão outorgada à Rádio Barretos Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Colina, SP

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Davi Alcolumbre (DEM-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2497/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 546, de 11 de agosto de 2009, que renova a permissão outorgada à Rádio Sociedade Difusora a Voz de Bagé Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Bagé, RS

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Davi Alcolumbre (DEM-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2501/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 646, de 31 de agosto de 2009, que renova a permissão outorgada à Caeté Sistema de Comunicação Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Caeté, MG

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Davi Alcolumbre (DEM-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2506/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 654, de 31 de agosto de 2009, que renova a permissão outorgada à Rádio Jornal FM Fernandopólis Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Fernandopólis, SP

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Olavo Calheiros (PMDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2519/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 802, de 30 de setembro de 2009, que renova a permissão outorgada à Sociedade Rádio São José Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Erechim, RS

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Jefferson Campos (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2522/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 834, de 22 de outubro de 2009, que renova a permissão outorgada à Rádio Onda Sul FM Stéreo Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Carmo do Rio Claro, MG

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Lindomar Garçon (PV-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2535/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 50, de 05 de fevereiro de 2010, que renova a permissão outorgada à Sistema Vanguarda de Comunicação Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Varginha, MG

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Manoel Salviano (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2537/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 652, de 31 de agosto de 2009, que renova a permissão outorgada à Guararapes Metropolitana FM Ltda; para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Jaboatão dos Guararapes, PE.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Davi Alcolumbre (DEM-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2544/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.038, de 28 de dezembro de 2009, que renova a permissão outorgada à Rádio imperial FM de Pedro II Ltda; para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Pedro II, PI

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Eduardo Gomes (PSDB-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2570/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 933, de 18 de novembro de 2009, que outorga permissão à Terra FM Ltda. - ME; para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de São Geraldo do Araguaia, PA.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Roberto Pereira (PTB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2571/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 934, de 18 de novembro de 2009, que outorga permissão à Sistema Gois de Radiodifusão Ltda; para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de São José do Rio Claro, MT.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Lindomar Garçon (PV-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2574/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.015, de 16 de dezembro de 2009, que outorga permissão à Dias & Novato Comunicações Ltda; para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Mato Verde, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Roberto Pereira (PTB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2577/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.018, de 16 de dezembro de 2009, que outorga permissão à Sistema Lageado de Comunicação Ltda; para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Santarém, PA

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Nelson Proença (PPS-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2580/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 36, de 05 de fevereiro de 2010, que outorga permissão à Sistema Real de Comunicações Ltda; para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Ibirapitanga, BA

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Roberto Pereira (PTB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2589/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria n.º 90, de 11 de março de 2010, que outorga permissão à Bonito Comunicação Ltda.; para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Anastácio, MS

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Roberto Pereira (PTB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2591/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria n.º 92, de 11 de março de 2010, que outorga permissão à EZR Comunicações Ltda.; para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Passo do Sobrado, RS

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Olavo Calheiros (PMDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2594/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria n.º 96, de 11 de março de 2010, que outorga permissão à Bonito Comunicação Ltda.; para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Bela Vista, MS

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Olavo Calheiros (PMDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 7042/2010 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de informações, pelas emissoras de rádio e de televisão, sobre os malefícios causados pelo uso de drogas lícitas e ilícitas; sobre educação para o trânsito; sobre a preservação do meio-ambiente; sobre planejamento familiar; e dá outras providências.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Luiz Bassuma (PV-BA)
    • Relator: Paulo Teixeira (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 7

  • PL 3396/2008 - Dispõe sobre a comercialização de equipamentos de radiação.

    • Autor: Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
    • Relatora: Solange Amaral ()
  • PL 3449/2008 - Institui a Política Nacional de Tecnologia Social, cria o PROTECSOL - Programa de Tecnologia Social e dá outras providências.

    • Autores: Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) , Luiza Erundina (PSB-SP)
    • Relator: Sandes Júnior (PP-GO)
  • PL 4368/2008 - Veda a cobrança na conta telefônica, em acréscimo ao valor da tarifa definida pela Agência Nacional de Telecomunicações, de tributos devidos pela concessionária de telefonia.

    • Autora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)
    • Relator: Zequinha Marinho (PSC-PA)
  • PL 6006/2009 - Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para instituir o "Índice de Qualidade de Acesso às Redes Digitais".

    • Autor: Emanuel Fernandes (PSDB-SP)
    • Relator: Moises Avelino (PMDB-TO)
  • PL 6835/2010 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de pontos de acesso sem fio à Internet nas ERB - Estações Rádio Base - de telefonia celular em áreas urbanas e rurais.

    • Autor: Fábio Faria (PMN-RN)
    • Relator: Sandes Júnior (PP-GO)
  • PL 6844/2010 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da norma culta da língua portuguesa em documentos oficiais e sítios eletrônicos de órgãos e entidades públicas da União, Estados, Municípios e Distrito Federal .

    • Autor: Eliene Lima (PP-MT)
    • Relator: Manoel Salviano (PSDB-CE)
  • PL 6983/2010 - Dispõe sobre os meios de prova admitidos no processo cível e penal, quando a lide envolver o uso de sistema eletrônico, digital ou similares, de rede de computadores, ou que sejam praticadas contra dispositivos de comunicação ou sistemas informatizados e similares.

    • Autor: Nelson Goetten (PR-SC)
    • Relator: Moises Avelino (PMDB-TO)