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MSC 331/2010 => MPV 491/2010 Inteiro teor
Mensagem


Situação: Transformado em nova proposição

Origem: AV 410/2010

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
08/07/2010

Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 491/2010, de 23 de Junho de 2010, que " Institui o Programa Cinema Perto de Você e dá outras providências".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/07/2010

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o Ofício nº 205/2010, que encaminha processado da Medida Provisória n° 491, de 2010, que "Institui o Programa Cinema Perto de Você e dá outras providências".
    À Medida foram oferecidas 12 (doze) emendas e a Comissão Mista referida no caput do art. 2° da Resolução n° 1 de 2002-CN não se instalou. Inteiro teor
08/07/2010

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Mensagem n. 331/2010, pelo Poder Executivo, que: "Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 491/2010, de 23 de Junho de 2010, que ' Institui o Programa Cinema Perto de Você e dá outras providências'". Inteiro teor
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