EMC 3/2010 CCJC => PL 5030/2009
Inteiro teor
Emenda na Comissão
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Hugo Leal - PSC/RJ
Apresentação
07/07/2010
Ementa
Acrescente-se
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 13/07/2010 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Retirada pelo autor e arquivada |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 07/07/2010 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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| 13/07/2010 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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