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RIC 5318/2010 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Marcelo Castro - PMDB/PI

Apresentação
06/07/2010

Ementa
Solicita informações ao Sr. Ministro das Minas e energia sobre a receita da União com royalties e participação especial da exploração do petróleo.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
08/07/2010 Aprovação pelo Presidente, Dep. Michel Temer, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Marco Maia, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/07/2010

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 5318/2010, pelo Deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), que: "Solicita informações ao Sr. Ministro das Minas e energia sobre a receita da União com royalties e participação especial da exploração do petróleo". Inteiro teor
07/07/2010

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS)
08/07/2010

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marco Maia (PT-RS). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS), pela aprovação. Inteiro teor
  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Michel Temer, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Marco Maia, pelo encaminhamento. Inteiro teor
08/07/2010

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Encaminhada à publicação. DCD de 09/07/10 PÁG 32599 COL 02. Inteiro teor
14/07/2010

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 2005/2010, ao Ministro de Estado de Minas e Energia, Márcio Pereira Zimmermann.
  • Prazo para Resposta Externas (de 15/07/2010 a 13/08/2010)
14/07/2010

Mesa Diretora ( MESA ) - 11:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Ratificado o parecer "ad referendum".
17/08/2010

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de solicitação de prazo adicional para resposta conforme Ofício nº 1309/2010/GM-MME, de 16/8/10, do Ministério de Minas e Energia
18/08/2010

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de solicitação de prazo adicional para resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 2185/2010
14/09/2010

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 1389/10 GM/MME, de 16/9/10, do Ministério de Minas e Energia
20/09/2010

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 2335/2010
10/01/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Com base no art. 117, inciso II, alínea 'd', do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos, conforme art. 115, inciso I, também do Regimento Interno..
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Sessões e Reuniões
  • 14/07/2010 - 11h30

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões