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PRC 228/1994 - Disciplina o processo de indicação e a participação de Deputados junto às reuniões da Assembléia-Geral das Nações Unidas e dá outras providências.

RIC 4095/2009 - Solicita novas informações ao Ministro da Defesa sobre a proposta de construção de um submarino nuclear para o país.

RIC 4096/2009 - Solicita informações ao Ministro da Previdência Social sobre contagem para aposentadoria de trabalhadores avulsos em relação ao adicional de penosidade.

RIC 4098/2009 - Solicita informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão a respeito de alocação de recursos orçamentários ao Ministério dos Transportes para atender o disposto no art. 2º, inciso I e art. 19, inciso I, alínea "b", da Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007.

RIC 4662/2009 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda, através do Banco do Brasil - BB, sobre operações de crédito ou cessão de recursos a pessoas jurídicas, nacionais e estrangeiras.

RIC 4663/2009 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, através do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social -BNDES sobre empréstimos e financiamentos a empresas nacionais e estrangeiras.

RIC 4664/2009 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda, através da Caixa Econômica Federal - CEF, sobre operações de crédito ou cessão de recursos a pessoas jurídicas, nacionais e estrangeiras.

RIC 4860/2010 - Solicita ao Senhor Ministro da Justiça, informações sobre os recursos destinados à construção e reforma de estabelecimentos penais no Estado do Amazonas.

RIC 4861/2010 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Manaus no Estado do Amazonas.

RIC 4862/2010 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Itacoatiara no Estado do Amazonas.

RIC 4863/2010 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Itamarati no Estado do Amazonas.

RIC 4864/2010 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Itapiranga no Estado do Amazonas.

RIC 4865/2010 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Japurá no Estado do Amazonas.

RIC 4866/2010 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Juruá no Estado do Amazonas.

RIC 4867/2010 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Jutaí no Estado do Amazonas.

RIC 4868/2010 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Lábrea no Estado do Amazonas.

RIC 4869/2010 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Manacapuru no Estado do Amazonas.

RIC 4870/2010 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Manaquiri no Estado do Amazonas.

RIC 4871/2010 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Manicoré no Estado do Amazonas.

RIC 4872/2010 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Maraã no Estado do Amazonas.

RIC 4873/2010 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Maués no Estado do Amazonas.

RIC 4874/2010 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Nhamundá no Estado do Amazonas.

RIC 4875/2010 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Nova Olinda do Norte no Estado do Amazonas.

RIC 4876/2010 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Novo Airão no Estado do Amazonas.

RIC 4877/2010 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Alvarães no Estado do Amazonas.

RIC 4878/2010 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Amaturá no Estado do Amazonas.

RIC 4879/2010 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Anamã no Estado do Amazonas.

RIC 4880/2010 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Anori no Estado do Amazonas.

RIC 4881/2010 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Apuí no Estado do Amazonas.

RIC 4882/2010 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Atalaia do Norte no Estado do Amazonas.

RIC 4883/2010 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Autazes no Estado do Amazonas.

RIC 4884/2010 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Barcelos no Estado do Amazonas.

RIC 4885/2010 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Barreirinha no Estado do Amazonas.

RIC 4886/2010 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Benjamin Constant no Estado do Amazonas.

RIC 4887/2010 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Beruri no Estado do Amazonas.

RIC 4888/2010 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Boa Vista do Ramos no Estado do Amazonas.

RIC 4889/2010 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Boca do Acre no Estado do Amazonas.

RIC 4890/2010 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Borba no Estado do Amazonas.

RIC 4891/2010 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Caapiranga no Estado do Amazonas.

RIC 4892/2010 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Canutama no Estado do Amazonas.

RIC 4893/2010 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Carauari no Estado do Amazonas.

RIC 4894/2010 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Careiro no Estado do Amazonas.

RIC 4895/2010 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Careiro da Várzea no Estado do Amazonas.

RIC 4896/2010 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Coari no Estado do Amazonas.

RIC 4897/2010 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Codajás no Estado do Amazonas.

RIC 4898/2010 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Eirunipé no Estado do Amazonas.

RIC 4899/2010 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Envira no Estado do Amazonas.

RIC 4900/2010 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Guajará no Estado do Amazonas.

RIC 4901/2010 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Fonte Boa no Estado do Amazonas.

RIC 4902/2010 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Humaitá no Estado do Amazonas.

RIC 4903/2010 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Ipixuna no Estado do Amazonas.

RIC 4904/2010 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Iranduba no Estado do Amazonas.

RIC 4905/2010 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Novo Aripuanã no Estado do Amazonas.

RIC 4906/2010 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Parintins no Estado do Amazonas.

RIC 4907/2010 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Pauiní no Estado do Amazonas.

RIC 4908/2010 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Rio Preto da Eva no Estado do Amazonas.

RIC 4909/2010 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Presidente Figeuiredo no Estado do Amazonas.

RIC 4910/2010 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Santa Izabel do Rio Negro no Estado do Amazonas.

RIC 4911/2010 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Santo Antonio do Içá no Estado do Amazonas.

RIC 4912/2010 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de São Gabriel da Cachoeira no Estado do Amazonas.

RIC 4913/2010 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de São Paulo de Olivença no Estado do Amazonas.

RIC 4914/2010 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de São Sebastião do Uatumã de no Estado do Amazonas.

RIC 4915/2010 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Silves no Estado do Amazonas.

RIC 4916/2010 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Tabatinga no Estado do Amazonas.

RIC 4917/2010 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Tapauá no Estado do Amazonas.

RIC 4918/2010 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Tefé no Estado do Amazonas.

RIC 4919/2010 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Tonantins no Estado do Amazonas.

RIC 4920/2010 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Uariní no Estado do Amazonas.

RIC 4921/2010 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Urucará no Estado do Amazonas.

RIC 4922/2010 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Urucurituba no Estado do Amazonas.

RIC 4923/2010 - Requer informações ao Ministro da Defesa sobre o relatório técnico da FAB relativo à aquisição de caças do Projeto F-X2.

RIC 4924/2010 - Solicita ao ilustríssimo Senhor Ministro de Estado da Educação informações relativas aos servidores de universidades federais que aderiram ao Plano de Demissão Voluntária - PDV no Governo Fernando Henrique Cardoso.

RIC 4925/2010 - Solicita informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão a respeito do pagamento de Participação nos Lucros ou Resultados-PLR pelas empresas estatais.

RIC 4926/2010 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre financiamento habitacional

RIC 4927/2010 - Requerimento de Informação ao Senhor Ministro do Meio Ambiente sobre a proposta de criação de Unidades de Conservação na zona costeira e marinha do Corredor Central da Mata Atlântica (CCMA).

RIC 4928/2010 - Requerimento de Informação ao Senhor Ministro do Meio Ambiente sobre as cavidades espeleológicas na área de influência direta e indireta do traçado da Ferrovia Oeste-Leste (EF 334).

RIC 4929/2010 - Requerimento de Informação ao Senhor Ministro do Meio Ambiente sobre as cavidades espeleológicas na região de São Desidério (BA).

RIC 4930/2010 - Requerimento de Informação ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário, sobre comunidades quilombolas.

RIC 4931/2010 - Requerimento de Informação ao Senhor Ministro do Meio Ambiente, sobre o primeiro corredor ecológico marinho situado na região de Abrolhos.

RIC 4932/2010 - Requerimento de Informação ao Senhor Ministro do Meio Ambiente, sobre o primeiro corredor ecológico marinho situado na região de Abrolhos.

RIC 4933/2010 - Requerimento de Informação ao Senhor Ministro do Meio Ambiente, sobre a Licença Prévia da FIOL - Ferrovia de Integração Oeste-Leste da Bahia (EF-334).

RIC 4934/2010 - Requerimento de Informação ao Senhor Ministro do Meio Ambiente, sobre a situação das onças-pintadas no Brasil.

RIC 4935/2010 - Requerimento de Informação ao Senhor Ministro dos Transportes, sobre a autorização concedida pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) à empresa LLX Logística S/A.

RIC 4936/2010 - Requerimento de Informação ao Senhor Ministro dos Transportes, sobre a Cartilha "Brasil nos Trilhos".

RIC 4937/2010 - Requerimento de Informação ao Senhor Ministro dos Transportes, sobre o Plano Nacional de Logística & Transportes - PNLT.

RIC 4938/2010 - Requerimento de Informação ao Senhor Ministro da Fazenda, sobre o Programa de Desenvolvimento do Turismo no Nordeste - PRODETUR.

RIC 4939/2010 - Requerimento de Informação à Senhor Ministro do Meio Ambiente sobre as áreas recifais não protegidas no norte da Bahia.

RIC 4940/2010 - Solicita ao Presidente do Banco Central do Brasil informações acerca da proposta de autorregulação do setor de cartões de crédito no país.

RIC 4941/2010 - Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre o processo de negociação em andamento relacionado com a criação de bases multinacionais civis de controle e combate ao narcotráfico e contrabando em território brasileiro.

RIC 4942/2010 - Requer informações ao Ministro da Justiça sobre o processo de negociação em andamento relacionado com a criação de bases multinacionais civis de controle e combate ao narcotráfico e contrabando em território brasileiro.

RIC 4943/2010 - Requer informações acerca dos recursos repassados pelo Ministério da Integração Nacional para o Estado do Maranhão em razão das enchentes ocorridas no ano de 2009.

RIC 4944/2010 - Solicita informação ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comério Exterior sobre a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.

RIC 4945/2010 - Solicita informações ao Ministro dos Transportes sobre o Terminal Fluvial de Humaitá, no Estado do Amazonas.

RIC 4946/2010 - Solicita informações ao Ministro de Estado da Integração Nacional, relativas à destinação de verbas pela Secretaria Nacional de Defesa Civil.

RIC 4947/2010 - Solicita ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, no âmbito da Secretaria do Patrimônio da União, informações acerca da Lei nº 11.952, de 2009.

RIC 4948/2010 - Solicita ao Ministério da Fazenda, no âmbito da competência da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, informações sobre procedimentos adotados na liquidação extrajudicial da empresa INTERUNION CAPITALIZAÇÃO S/A e, no âmbito da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP e do Banco Central do Brasil, informações sobre procedimentos adotados em liquidações extrajudiciais de qualquer natureza.

RIC 4949/2010 - Solicita informações ao Ministro de Estado da Saúde, relativas à fiscalização da utilização de ambulâncias, oriundas de verbas federais, cedidas ao Rio do Janeiro e demais Estados.

RIC 4951/2010 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Turismo a respeito da execução do Orçamento da União do exercício de 2009.

RIC 4952/2010 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a respeito da execução do Orçamento da União do exercício de 2009.

RIC 4953/2010 - Solicita informações ao Ministro dos Transportes sobre as obras de implantação da Ferrovia Transnordestina, nos termos que especifica.

RIC 4954/2010 - Solicita informações ao Ministro das Cidades sobre as obras do Metrô do Recife, no Estado de Pernambuco, nos termos que especifica.

RIC 4955/2010 - Solicita informações ao Ministro da Integração Nacional sobre as obras de implantação do Canal do Sertão no Estado de Pernambuco, nos termos que especifica.

RIC 4956/2010 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre o projeto de implantação da Refinaria Abreu e Lima no Estado de Pernambuco, nos termos que especifica.

RIC 4957/2010 - Solicita informações ao Ministro da Saúde sobre as obras de implantação da fábrica de hemoderivados de Pernambuco, nos termos que especifica.

RIC 4958/2010 - Solicita informações ao Ministro da Integração Nacional sobre as obras de Transposição do Rio São Francisco, nos termos que especifica.

RIC 4959/2010 - Solicita ao Senhor Ministro da Integração Nacional informações sobre empresas envolvidas em fraudes na antiga Sudam.

RIC 4960/2010 - Solicita ao Senhor Ministro Chefe da Controladoria-Geral da União informações sobre verbas repassadas aos municípios amazonenses.

RIC 4961/2010 - Solicita Informação ao Sr. Ministro da Fazenda, Guido Mantega, sobre os beneficiários dos subsídios e dos prêmios obtidos em leilões organizados pela CONAB para a comercialização da safra agrícola.

RIC 4962/2010 - Solicita envio de Requerimento de Informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS , no sentido de esclarecer esta Casa quanto aos programas federais e recursos orçamentários destinados à população idosa.

RIC 4963/2010 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação informações sobre a tramitação dos processos de credenciamento e recredenciamento dos Centros Universitários.

RIC 4964/2010 - Solicita, ao Ministro de Estado da Integração Nacional, informações relativas à execução dos Programas de Resposta aos Desastres e Reconstrução e de Prevenção e Preparação para Desastres.

RIC 4966/2010 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa sobre projetos de obras do PAC - Programa de Aceleração do Crescimento - em aeroportos.

RIC 4967/2010 - Solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes sobre projetos de obras em Terminais Fluviais incluídos no PAC - Programa de Aceleração do Crescimento.

RIC 4968/2010 - Solicita informações à Sra. Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre objetivos e resultados da viagem da Delegação Governamental brasileira a La Paz, Bolívia, no período de 6 a 8 de abril de 2010.

RIC 4969/2010 => PFC 25/2007 - Solicita informações ao Ministro da Previdência Social, objetivando a apresentação de argumentos julgados convenientes sobre os pontos elencados na PFC nº 25/2007.

RIC 4970/2010 - Solicita ao Sr. Ministro de Minas e Energia, através da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), informações sobre valores cobrados e cargas tributárias na distribuição de energia elétrica no Brasil.

RIC 4971/2010 - Solicita informações à Ministra do Meio Ambiente sobre Portaria nº 5, de 5 de março de 2010, editada pelo Ibama.

RIC 4972/2010 - Solicita informações ao Ministro dos Transportes sobre a construção da Rodovia BR-440 em Juiz de Fora/MG.

RIC 4973/2010 - Solicita informações ao Sr. Márcio Pereira Zimmermann, Ministro de Minas e Energia, sobre os procedimentos tomados em relação ao erro de cálculo tarifário constatado nas contas de energia elétrica.

RIC 4975/2010 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia sobre o andamento do Programa Luz Para Todos em Minas Gerais.

RIC 4976/2010 - Solicita ao Ministro da Justiça informações acerca de quantitativo de defensores públicos no país.

RIC 4977/2010 - Solicita ao Ministro da Educação informações acerca da educação inclusiva.

RIC 4978/2010 - Solicita ao Senhor Ministro das Cidades informações acerca dos municípios contemplados com o programa de revitalização de espaços públicos.

RIC 4979/2010 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Defesa, Nelson Azevedo Jobim nova prestação de informações sobre os vôos do Boeing 737 de prefixo 2116, da Força Aérea Brasileira realizados no dia 09 de outubro de 2009, tendo em vista o não atendimento a contento do Requerimento anterior, N.º 4549/2009.

RIC 4980/2010 - Solicita informações ao Ministro de Estado das Minas e Energia sobre o leilão da Usina de Belo Monte.

RIC 4981/2010 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde, relativamente à realização de processo licitatório nos últimos 05 (cinco) anos, para compras e/ou serviços, pagos por toda rede de hospitais federais localizados no Estado do Rio de Janeiro, à empresa "Extencion".

RIC 4982/2010 - Solicita ao Exmo.Sr. Ministro da Fazenda informações acerca da reativação da Agência Bancária do Banco do Brasil no Município de Candeal, Estado da Bahia.

RIC 4983/2010 - Solicita informações ao Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, acerca da disponibilidade (número) no Estado do Acre de mamógrafos para a realização de exames como determina a legislação e as condições de uso.

RIC 4984/2010 - Solicita informações ao ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, acerca da responsabilidade técnica e civil da construção da ponte sobre o Rio Caeté, situada na BR 364 (município de Sena Madureira, Estado do Acre) e o montante despendido pela União para a realização da obra.

RIC 4985/2010 - Solicita ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão informações relativas à contribuição previdenciária vertida por servidores públicos federais aposentados e pensionistas.

RIC 4986/2010 - Solicita Informação ao Sr. Ministro das Comunicações, José Artur Filardi Leite, sobre o montante repassando do Governo Federal para as operadoras de telefonia móvel, fixa, comunitária e Internet, nos estados do Amapá, Acre e Amazonas.

RIC 4987/2010 - Solicita informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil em relação ao andamento da reestruturação da carreira de especialista de meio ambiente (IBAMA, MMA e ICMBio).

RIC 4988/2010 - Requer o envio de solicitação de informação ao Ministério da Justiça.

RIC 4989/2010 - Solicita informações ao Ministério do Meio Ambiente, sobre o licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA), levando em consideração a ocupação das reservas indígenas.

RIC 4990/2010 - Solicita ao Ministro das Comunicações informações sobre o Programa Cidades Digitais.

RIC 4991/2010 - Solicita ao Ministro Educação informações sobre escolas rurais no Estado do Amazonas.

RIC 4992/2010 - Requer informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre as operações realizadas pelo Banco do Brasil S/A e o Governo do Estado de Minas Gerais, tendo como objetivo a administração da Folha de Pagamentos dos servidores estaduais e a exclusividade na concessão de crédito consignado.

RIC 4993/2010 - Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Márcio Pereira Zimmermann, sobre o patrocínio dado pela Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras, vinculada e esse Ministério, a centrais sindicais de trabalhadores para os eventos realizados em 1º de maio de 2010, em razão dos festejos do Dia do Trabalho.

RIC 4994/2010 - Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Guido Mantega, sobre o patrocínio dado pela Caixa Econômica Federal - CAIXA, vinculada e esse Ministério, a centrais sindicais de trabalhadores para os eventos realizados em 1º de maio de 2010, em razão dos festejos do Dia do Trabalho.

RIC 4995/2010 - Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Guido Mantega, sobre o patrocínio dado pelo Banco do Brasil S.A., vinculado e esse Ministério, a centrais sindicais de trabalhadores para os eventos realizados em 1º de maio de 2010, em razão dos festejos do Dia do Trabalho.

RIC 4996/2010 - Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Márcio Pereira Zimmermann, sobre o patrocínio dado pela Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, vinculada e esse Ministério, a centrais sindicais de trabalhadores para os eventos realizados em 1º de maio de 2010, em razão dos festejos do Dia do Trabalho.

RIC 4997/2010 - Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sr. Miguel João Jorge Filho, sobre o patrocínio dado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, suas coligadas e/ou controladas, vinculado e esse Ministério, a centrais sindicais de trabalhadores para os eventos realizados em 1º de maio de 2010, em razão dos festejos do Dia do Trabalho.

RIC 4998/2010 - Requer informações ao Sr. Celso Amorim, Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre a situação dos brasiguaios.

RIC 4999/2010 - Solicita ao Ministro da Justiça informações acerca de mudanças em regras para tratamento de presos.

RIC 5000/2010 - Solicita, ao Ministro de Estado das Minas e Energia, informações relativas ao leilão da Usina Hidroelétrica de Belo Monte.

RIC 5001/2010 - Solicita, ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, informações relativas ao leilão da Usina Hidroelétrica de Belo Monte.

RIC 5002/2010 - Solicita, ao Ministro de Estado do Meio Ambiente, informações relativas ao leilão da Usina Hidroelétrica de Belo Monte.

RIC 5003/2010 - Solicita ao Sr. Ministro de Minas e Energia, através da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), informações sobre o faturamento nos meses citados da distribuidora de energia Boa Vista Energia S.A no município de Boa Vista - Roraima.

RIC 5004/2010 - Solicita informações ao Ministro de Planejamento Orçamento e Gestão em relação ao andamento da reestruturação da carreira de especialista de meio ambiente (IBAMA, MMA e ICMBio).

RIC 5005/2010 - Solicita ao Senhor Ministro da Defesa, no âmbito da Infraero, informações sobre cargas acumuladas no aeroporto internacional Eduardo Gomes, em Manaus (AM).

RIC 5006/2010 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde relativamente à realização de processo licitatório nos últimos 05 (cinco) anos, para compras e/ou serviços, realizados pelos hospitais federais sediados no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 5007/2010 - Solicita ao Senhor Ministro de Minas e Energia, no âmbito da Agência Nacional de Petróleo (ANP) informações sobre perfuração de poços no Estado do Amazonas.

RIC 5008/2010 - Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda, no âmbito da Receita Federal, informações sobre cargas acumuladas no aeroporto internacional Eduardo Gomes, em Manaus (AM).

RIC 5009/2010 - Requer seja enviado ao Ministro de Estado de Minas e Energia requerimento de informações sobre aplicação de recursos da Petrobras, nos termos que especifica.

RIC 5011/2010 - Solicita informações ao Exmo. Sr Ministro de Estado da Saúde, Sr. José Gomes Temporão, acerca dos recursos da saúde transferidos ao município de Dourados, no Estado do Mato Grosso do Sul, nos anos de 2007, 2008 e 2009.

RIC 5012/2010 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda a respeito do impacto sobre a arrecadação federal da alteração dos limites para enquadramento na tributação do imposto de renda da pessoa jurídica pelo lucro presumido

RIC 5013/2010 - Solicita informações ao Ministério da Fazenda sobre os pedidos de financiamentos solicitados à Caixa Econômica Federal para mobilidade urbana, com vistas à Copa do Mundo de 2014, conforme especifica.

RIC 5014/2010 - Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre os pedidos de financiamentos solicitados ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES para a construção e reforma de estádios para a Copa do Mundo de 2014, conforme especifica.

RIC 5015/2010 - Requer ao Senhor Ministro de Estado da Pasta das Relações Exteriores as informações que especifica.

RIC 5016/2010 - Requer ao Senhor Ministro de Estado da Pasta da Justiça as informações que especifica.

RIC 5017/2010 - Requer ao Senhor Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional as informações que especifica.

RIC 5018/2010 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior informações sobre contrato de empréstimo feito pelo Governo do Mato Grosso junto ao BNDES por intermédio do Banco do Brasil para aquisição de máquinas e caminhões no valor de R$ 241.000.000,00.

RIC 5019/2010 - Solicita ao Ilustríssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça informações referentes ao projeto "Marco Civil da Internet no Brasil".

RIC 5020/2010 - Solicita ao ilustríssimo Senhor Ministro de Estado das Comunicações, informações concernentes ao Plano Nacional de Banda Larga que estará sob a gestão da Telebrás, com o intuito de massificar os serviços de internet rápida no País.

RIC 5021/2010 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde, por meio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa - sobre as ações em andamento referentes à produção de cigarros no Brasil.

RIC 5022/2010 - Solicita ao Senhor Ministro do Meio Ambiente informações sobre eventos verdes para Copa do Mundo e Olimpíadas.

RIC 5023/2010 - Solicita ao Senhor Ministro do Esporte informações sobre eventos verdes para Copa do Mundo e Olimpíadas.

RIC 5024/2010 - Solicita ao Senhor Ministro do Turismo informações sobre programa de qualificação para Copa de 2014.

RIC 5025/2010 - Solicita ao Senhor Ministro das Comunicações sobre cumprimento de metas de universalização de telefonia móvel no Estado do Amazonas.

RIC 5026/2010 - Solicita ao Senhor Ministro das Relações Exteriores informações sobre acordo de propriedade intelectual (Acta).

RIC 5027/2010 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, sobre o montante investido pelo Governo Federal na BR 356, no trecho compreendido entre São João da Barra/RJ até a divisa RJ/MG.

RIC 5028/2010 - Solicita informações ao Ministério do Meio Ambiente sobre processo envolvendo a construtora Queiroz Galvão por exportar madeira serrada sem a documentação exigida pelo Ibama.

RIC 5029/2010 - Requer informações ao Ministro do Gabinete de Segurança Institucional sobre solicitação de quebra de sigilo fiscal de oficiais do exército.

RIC 5030/2010 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Alvarães no Estado do Amazonas.

RIC 5031/2010 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Amaturá no Estado do Amazonas.

RIC 5032/2010 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Anamã no Estado do Amazonas.

RIC 5033/2010 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Anorí no Estado do Amazonas.

RIC 5034/2010 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Apuí no Estado do Amazonas.

RIC 5035/2010 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Atalaia do Norte no Estado do Amazonas.

RIC 5036/2010 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Autazes no Estado do Amazonas.

RIC 5037/2010 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Barcelos no Estado do Amazonas.

RIC 5038/2010 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Barreirinha no Estado do Amazonas.

RIC 5039/2010 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Benjamin Constant no Estado do Amazonas.

RIC 5040/2010 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Beruri no Estado do Amazonas.

RIC 5041/2010 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Boa Vista do Ramos no Estado do Amazonas.

RIC 5042/2010 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Boca do Acre no Estado do Amazonas.

RIC 5043/2010 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Borba no Estado do Amazonas.

RIC 5044/2010 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Caapiranga no Estado do Amazonas.

RIC 5045/2010 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Canutama no Estado do Amazonas.

RIC 5046/2010 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Carauari no Estado do Amazonas.

RIC 5047/2010 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Careiro no Estado do Amazonas.

RIC 5048/2010 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Careiro da Várzea no Estado do Amazonas.

RIC 5049/2010 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Coarí no Estado do Amazonas.

RIC 5050/2010 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Codajás no Estado do Amazonas.

RIC 5051/2010 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Eirunepé no Estado do Amazonas.

RIC 5052/2010 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Envira no Estado do Amazonas.

RIC 5053/2010 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Fonte Boa no Estado do Amazonas.

RIC 5054/2010 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Guajará no Estado do Amazonas.

RIC 5055/2010 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Humaitá no Estado do Amazonas.

RIC 5056/2010 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Ipixuna no Estado do Amazonas.

RIC 5057/2010 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Iranduba no Estado do Amazonas.

RIC 5058/2010 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Itacoatiara no Estado do Amazonas.

RIC 5059/2010 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Itamarati no Estado do Amazonas.

RIC 5060/2010 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Itapiranga no Estado do Amazonas.

RIC 5061/2010 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Japurá no Estado do Amazonas.

RIC 5062/2010 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Juruá no Estado do Amazonas.

RIC 5063/2010 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Jutaí no Estado do Amazonas.

RIC 5064/2010 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Lábrea no Estado do Amazonas.

RIC 5065/2010 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Manacapuru no Estado do Amazonas.

RIC 5066/2010 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Manaquiri no Estado do Amazonas.

RIC 5067/2010 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Manicoré no Estado do Amazonas.

RIC 5068/2010 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Maraã no Estado do Amazonas.

RIC 5069/2010 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Maués no Estado do Amazonas.

RIC 5070/2010 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Nhamundá no Estado do Amazonas.

RIC 5071/2010 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Nova Olinda do Norte no Estado do Amazonas.

RIC 5072/2010 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Novo Aripuanã no Estado do Amazonas.

RIC 5073/2010 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Parintins no Estado do Amazonas.

RIC 5074/2010 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Pauiní no Estado do Amazonas.

RIC 5075/2010 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Presidente Figueiredo no Estado do Amazonas.

RIC 5076/2010 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Rio Preto da Eva no Estado do Amazonas.

RIC 5077/2010 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Santa Izabel do Rio Negro no Estado do Amazonas.

RIC 5078/2010 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Santo Antônio do Içá no Estado do Amazonas.

RIC 5079/2010 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de São Gabriel da Cachoeira no Estado do Amazonas.

RIC 5080/2010 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de São Paulo de Olivença no Estado do Amazonas.

RIC 5081/2010 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de São Sebastião do Uatumã no Estado do Amazonas.

RIC 5082/2010 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Silves no Estado do Amazonas.

RIC 5083/2010 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Tabatinga no Estado do Amazonas.

RIC 5084/2010 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Tapauá no Estado do Amazonas.

RIC 5085/2010 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Tefé no Estado do Amazonas.

RIC 5086/2010 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Tonantins no Estado do Amazonas.

RIC 5087/2010 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Uariní no Estado do Amazonas.

RIC 5088/2010 - Solicita informações ao Sr. Ministro do Meio Ambiente, sobre os critérios adotados pelo IBAMA para tentar reduzir ou dizimar a população de Javalis europeus, que destroem as plantações e matam diversos animais

RIC 5089/2010 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Urucará no Estado do Amazonas.

RIC 5090/2010 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Urucurituba no Estado do Amazonas.

RIC 5091/2010 - Solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Alvarães, no Estado do Amazonas.

RIC 5092/2010 - Solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Amaturá, no Estado do Amazonas.

RIC 5093/2010 - Solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Anamã, no Estado do Amazonas.

RIC 5094/2010 - Solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Anori, no Estado do Amazonas.

RIC 5095/2010 - Solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Apuí, no Estado do Amazonas.

RIC 5096/2010 - Solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Atalaia do Norte, no Estado do Amazonas.

RIC 5097/2010 - Solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Autazes, no Estado do Amazonas.

RIC 5098/2010 - Solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Barcelos, no Estado do Amazonas.

RIC 5099/2010 - Solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Barreirinha, no Estado do Amazonas.

RIC 5100/2010 - Solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Benjamin Constant, no Estado do Amazonas.

RIC 5101/2010 - Solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Beruri, no Estado do Amazonas.

RIC 5102/2010 - Solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Boa Vista do Ramos, no Estado do Amazonas.

RIC 5103/2010 - Solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Boca do Acre, no Estado do Amazonas.

RIC 5104/2010 - Solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Borba, no Estado do Amazonas.

RIC 5105/2010 - Solicita informações ao Ministro de Estado do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, relativas aos dados fiscais de seis oficiais do Exército.

RIC 5106/2010 - Solicita, ao Ministro de Estado da Fazenda, informações relativas a solicitação de dados fiscais de seis oficiais do Exército.

RIC 5107/2010 - Solicita Informação ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, sobre os projetos de Assentamento do Amajari e Nova Amazônia, ambos no Estado de Roraima.

RIC 5108/2010 - Solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Canutama, no Estado do Amazonas.

RIC 5109/2010 - Solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Carauari, no Estado do Amazonas.

RIC 5110/2010 - Solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Careiro, no Estado do Amazonas.

RIC 5111/2010 - Solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Careiro da Várzea, no Estado do Amazonas.

RIC 5112/2010 - Solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Coarí, no Estado do Amazonas.

RIC 5113/2010 - Solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Codajás, no Estado do Amazonas.

RIC 5114/2010 - Solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Eirunepé, no Estado do Amazonas.

RIC 5115/2010 - Solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Envira, no Estado do Amazonas.

RIC 5116/2010 - Solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Fonte Boa, no Estado do Amazonas.

RIC 5117/2010 - Solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Caapiranga, no Estado do Amazonas.

RIC 5118/2010 - Solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Guajará, no Estado do Amazonas.

RIC 5119/2010 - Solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Ipixuna, no Estado do Amazonas.

RIC 5120/2010 - Solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Iranduba, no Estado do Amazonas

RIC 5121/2010 - Solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Itacoatiara, no Estado do Amazonas.

RIC 5122/2010 - Solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Itamarati, no Estado do Amazonas.

RIC 5123/2010 - Solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Itapiranga, no Estado do Amazonas.

RIC 5124/2010 - Solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Japurá, no Estado do Amazonas.

RIC 5125/2010 - Solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Juruá, no Estado do Amazonas.

RIC 5126/2010 - Solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Jutaí, no Estado do Amazonas.

RIC 5127/2010 - Solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Lábrea, no Estado do Amazonas.

RIC 5128/2010 - Solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Manacapuru, no Estado do Amazonas.

RIC 5129/2010 - Solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Manaus, no Estado do Amazonas.

RIC 5130/2010 - Solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Manicoré, no Estado do Amazonas.

RIC 5131/2010 - Solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Maraã, no Estado do Amazonas.

RIC 5132/2010 - Solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Maués, no Estado do Amazonas.

RIC 5133/2010 - Solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Nova Olinda do Norte, no Estado do Amazonas.

RIC 5134/2010 - Solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Novo Airão, no Estado do Amazonas.

RIC 5135/2010 - Solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Novo Aripuanã, no Estado do Amazonas.

RIC 5136/2010 - Solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Pauiní, no Estado do Amazonas.

RIC 5137/2010 - Solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Presidente Figueiredo, no Estado do Amazonas.

RIC 5138/2010 - Solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Rio Preto da Eva, no Estado do Amazonas.

RIC 5139/2010 - Solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Santa Izabel do Rio Negro, no Estado do Amazonas.

RIC 5140/2010 - Solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Santo Antonio do Içá, no Estado do Amazonas.

RIC 5141/2010 - Solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de São Gabriel da Cachoeira, no Estado do Amazonas.

RIC 5142/2010 - Solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de São Paulo de Olivença, no Estado do Amazonas.

RIC 5143/2010 - Solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de São Sebastião do Uatumã, no Estado do Amazonas.

RIC 5144/2010 - Solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Silves, no Estado do Amazonas.

RIC 5145/2010 - Solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Tabatinga, no Estado do Amazonas.

RIC 5146/2010 - Solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Tapauá, no Estado do Amazonas.

RIC 5147/2010 - Solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Tefé, no Estado do Amazonas.

RIC 5148/2010 - Solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Tonantins, no Estado do Amazonas.

RIC 5149/2010 - Solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Uariní, no Estado do Amazonas.

RIC 5150/2010 - Solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Urucará, no Estado do Amazonas.

RIC 5151/2010 - Solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Urucurituba, no Estado do Amazonas.

RIC 5152/2010 - Solicita informações ao Ministro da Defesa sobre a homologação da pista de pousos e decolagens no município de Anori no Estado do Amazonas.

RIC 5153/2010 - Solicita informações ao Ministro da Defesa sobre a homologação da pista de pousos e decolagens no município de Apuí no Estado do Amazonas.

RIC 5154/2010 - Solicita informações ao Ministro da Defesa sobre a homologação da pista de pousos e decolagens no município de Autazes no Estado do Amazonas.

RIC 5155/2010 - Solicita informações ao Ministro da Defesa sobre a homologação da pista de pousos e decolagens no município de Barcelos no Estado do Amazonas.

RIC 5156/2010 - Solicita informações ao Ministro da Defesa sobre a homologação da pista de pousos e decolagens no município de Barreirinha no Estado do Amazonas.

RIC 5157/2010 - Solicita informações ao Ministro da Defesa sobre a homologação da pista de pousos e decolagens no município de Boca do Acre no Estado do Amazonas.

RIC 5158/2010 - Solicita informações ao Ministro da Defesa sobre a homologação da pista de pousos e decolagens no município de Borba no Estado do Amazonas.

RIC 5159/2010 - Solicita informações ao Ministro da Defesa sobre a homologação da pista de pousos e decolagens no município de Canutama no Estado do Amazonas.

RIC 5160/2010 - Solicita informações ao Ministro da Defesa sobre a homologação da pista de pousos e decolagens no município de Carauari no Estado do Amazonas.

RIC 5161/2010 - Solicita informações ao Ministro da Defesa sobre a homologação da pista de pousos e decolagens no município de Coarí no Estado do Amazonas.

RIC 5162/2010 - Solicita informações ao Ministro da Defesa sobre a homologação da pista de pousos e decolagens no município de Eirunepé no Estado do Amazonas.

RIC 5163/2010 - Solicita informações ao Ministro da Defesa sobre a homologação da pista de pousos e decolagens no município de Envira no Estado do Amazonas.

RIC 5164/2010 - Solicita informações ao Ministro da Defesa sobre a homologação da pista de pousos e decolagens no município de Fonte Boa no Estado do Amazonas.

RIC 5165/2010 - Solicita informações ao Ministro da Defesa sobre a homologação da pista de pousos e decolagens no município de Humaitá no Estado do Amazonas.

RIC 5166/2010 - Solicita informações ao Ministro da Defesa sobre a homologação da pista de pousos e decolagens no município de Ipixuna no Estado do Amazonas.

RIC 5167/2010 - Solicita informações ao Ministro da Defesa sobre a homologação da pista de pousos e decolagens no município de Itacoatiara no Estado do Amazonas.

RIC 5168/2010 - Solicita informações ao Ministro da Defesa sobre a homologação da pista de pousos e decolagens no município de Itamarati no Estado do Amazonas.

RIC 5169/2010 - Solicita informações ao Ministro da Defesa sobre a homologação da pista de pousos e decolagens no município de Itapiranga no Estado do Amazonas.

RIC 5170/2010 - Solicita informações ao Ministro da Defesa sobre a homologação da pista de pousos e decolagens no município de Japurá no Estado do Amazonas.

RIC 5171/2010 - Solicita informações ao Ministro da Defesa sobre a homologação da pista de pousos e decolagens no município de Juruá no Estado do Amazonas.

RIC 5172/2010 - Solicita informações ao Ministro da Defesa sobre a homologação da pista de pousos e decolagens no município de Lábrea no Estado do Amazonas.

RIC 5173/2010 - Solicita informações ao Ministro da Defesa sobre a homologação da pista de pousos e decolagens no município de Manicoré no Estado do Amazonas.

RIC 5174/2010 - Solicita informações ao Ministro da Defesa sobre a homologação da pista de pousos e decolagens no município de Maraã no Estado do Amazonas.

RIC 5175/2010 - Solicita informações ao Ministro da Defesa sobre a homologação da pista de pousos e decolagens no município de Maués no Estado do Amazonas.

RIC 5176/2010 - Solicita informações ao Ministro da Defesa sobre a homologação da pista de pousos e decolagens no município de Nhamundá no Estado do Amazonas.

RIC 5177/2010 - Solicita informações ao Ministro da Defesa sobre a homologação da pista de pousos e decolagens no município de Nova Olinda do Norte no Estado do Amazonas.

RIC 5178/2010 - Solicita informações ao Ministro da Defesa sobre a homologação da pista de pousos e decolagens no município de Novo Aripuanã no Estado do Amazonas.

RIC 5179/2010 - Solicita informações ao Ministro da Defesa sobre a homologação da pista de pousos e decolagens no município de Pauiní no Estado do Amazonas.

RIC 5180/2010 - Solicita informações ao Ministro da Defesa sobre a homologação da pista de pousos e decolagens no município de Santa Izabel do Rio Negro no Estado do Amazonas.

RIC 5181/2010 - Solicita informações ao Ministro da Defesa sobre a homologação da pista de pousos e decolagens no município de Santo Antonio do Içá no Estado do Amazonas.

RIC 5182/2010 - Solicita informações ao Ministro da Defesa sobre a homologação da pista de pousos e decolagens no município de São Gabriel da Cachoeira no Estado do Amazonas.

RIC 5183/2010 - Solicita informações ao Ministro da Defesa sobre a homologação da pista de pousos e decolagens no município de Silves no Estado do Amazonas.

RIC 5184/2010 - Solicita informações ao Ministro da Defesa sobre a homologação da pista de pousos e decolagens no município de Tapauá no Estado do Amazonas.

RIC 5185/2010 - Solicita informações ao Ministro da Defesa sobre a homologação da pista de pousos e decolagens no município de Urucará no Estado do Amazonas.

RIC 5186/2010 - Solicita informações ao Ministro da Defesa sobre a homologação da pista de pousos e decolagens no município de Urucurituba no Estado do Amazonas.