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PES 1 CDC => PL 6301/2005 Inteiro teor
Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Dimas Ramalho - PPS/SP

Apresentação
22/06/2010

Ementa
Parecer do Relator, Dep. Dimas Ramalho (PPS-SP), pela aprovação deste, da Emenda ao Substitutivo 2 ao SBT 1 CDC, da Emenda ao Substitutivo 5 ao SBT 1 CDC, da Emenda ao Substitutivo 7 ao SBT 1 CDC, do PL 7318/2006, do PL 1580/2007, e do PL 5597/2009, apensados, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2007 da CDC, da Emenda 2/2007 da CDC, da Emenda ao Substitutivo 1 ao SBT 1 CDC, da Emenda ao Substitutivo 3 ao SBT 1 CDC, da Emenda ao Substitutivo 4 ao SBT 1 CDC, e da Emenda ao Substitutivo 6 ao SBT 1 CDC.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
22/06/2010 Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Parecer do Relator, Dep. Dimas Ramalho (PPS-SP), pela aprovação deste, da Emenda ao Substitutivo 2 ao SBT 1 CDC, da Emenda ao Substitutivo 5 ao SBT 1 CDC, da Emenda ao Substitutivo 7 ao SBT 1 CDC, do PL 7318/2006, do PL 1580/2007, e do PL 5597/2009, apensados, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2007 da CDC, da Emenda 2/2007 da CDC, da Emenda ao Substitutivo 1 ao SBT 1 CDC, da Emenda ao Substitutivo 3 ao SBT 1 CDC, da Emenda ao Substitutivo 4 ao SBT 1 CDC, e da Emenda ao Substitutivo 6 ao SBT 1 CDC.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/06/2010

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CDC, pelo Dep. Dimas Ramalho
  • Parecer do Relator, Dep. Dimas Ramalho (PPS-SP), pela aprovação deste, da Emenda ao Substitutivo 2 ao SBT 1 CDC, da Emenda ao Substitutivo 5 ao SBT 1 CDC, da Emenda ao Substitutivo 7 ao SBT 1 CDC, do PL 7318/2006, do PL 1580/2007, e do PL 5597/2009, apensados, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2007 da CDC, da Emenda 2/2007 da CDC, da Emenda ao Substitutivo 1 ao SBT 1 CDC, da Emenda ao Substitutivo 3 ao SBT 1 CDC, da Emenda ao Substitutivo 4 ao SBT 1 CDC, e da Emenda ao Substitutivo 6 ao SBT 1 CDC. Inteiro teor
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