REQ 24/2002 CSSF Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
04/04/2002

Ementa
Solicita a realização de audiência pública para discutir Fundos de Pensão, convocando o Sr. Ministro de Estado da Previdência e Assistência Social e convidando os Senhores José Roberto Ferreira Sabóia, Secretário de Previdência Complementar; Eduardo Guimarães, Presidente do Banco do Brasil e o Luiz Tarquínio Sardinha Ferro, Presidente da PREVI. ALTERAÇÕES SUGERIDAS E ACATADAS DURANTE A REUNIÃO: AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM A CFT E CEIC, CONVIDANDO O SR. MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL E O SECRETÁRIO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, SR. JOSÉ ROBERTO FERREIRA SABÓIA, A POSTERIORI OUTRA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O PRESIDENTE DA "PREVI" SR. LUIZ TARQUÍNIO SARDINHA FERRO.

Dados Complementares:
Requer Audiência Pública


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
10/04/2002 Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/04/2002

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Requerimento pelo Deputado Dr. Rosinha (PT-PR) Inteiro teor
10/04/2002

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
21/05/2002

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Finanças e Tributação e Comissão de Economia Indústria e Comércio e Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, realizada no dia 21/05/2002 - TEMA: SITUAÇÃO DOS FUNDOS DE PENSÃO
23/05/2002

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • FOI CANCELADA a Audiência Pública, prevista para o dia 23/05/2002 - tema: ESCLARECIMENTOS SOBRE OS FUNDOS DE PENSÃO
Sessões e Reuniões
  • 10/04/2002 - 09h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Ordinária