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PDC 2768/2010 => MSC 163/2010 Inteiro teor
Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais


Situação: Transformada(o) em norma jurídica

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Comissão de Relações Exteriores E de Defesa Nacional

Apresentação
10/06/2010

Ementa
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel na Área do Turismo, celebrado em Brasília, em 11 de novembro de 2009.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência


Despacho atual:

Data Despacho
21/06/2010 Às Comissões de
Turismo e Desporto e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Urgência Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
04/07/2011 Mesa Diretora ( MESA )
Transformado no Decreto Legislativo 153/2011. DOU 05/07/11 PÁG 01 COL 02.
08/12/2010 Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )
Aprovado o Parecer.
09/11/2010 Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/06/2010

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais n. 2768/2010, pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que: "Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel na Área do Turismo, celebrado em Brasília, em 11 de novembro de 2009". Inteiro teor
21/06/2010

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Turismo e Desporto e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
    Regime de Tramitação: Urgência Inteiro teor
24/06/2010

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 25/06/10 PÁG 30295 COL 01. Inteiro teor
24/06/2010

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
28/06/2010

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

  • Recebimento pela CTD.
29/06/2010

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

  • Designada Relatora, Dep. Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO)
14/07/2010

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Marcelo Ortiz (PV-SP)
21/10/2010

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Marcelo Ortiz (PV-SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Marcelo Ortiz (PV-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
09/11/2010

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
08/12/2010

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTD, pela Deputada Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO), pela aprovação. Inteiro teor
08/12/2010

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer.
10/12/2010

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
14/12/2010

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 15/12/10, PÁG 51721 COL 01, Letra A. Inteiro teor
10/02/2011

Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão - Deliberativa

  • Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).
  • Encerrada a discussão.
  • Votação em turno único.
  • Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo n º 2.768, de 2010.
  • Votação da Redação Final.
  • Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB). Inteiro teor
  • A matéria vai ao Senado Federal (PDC 2.768-B/10).
    DCD de 11/02/11 PÁG 5716 COL 01. Inteiro teor
10/02/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Redação Final, RDF 1, pelo Dep. Luiz Couto Inteiro teor
15/02/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Remessa ao Senado Federal por meio do Ofício nº 07/11/PS-GSE.
04/07/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Transformado no Decreto Legislativo 153/2011. DOU 05/07/11 PÁG 01 COL 02.
05/07/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebimento do Ofício nº 1.098/11(SF) encaminhando autógrafo promulgado.
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Sessões e Reuniões
  • 10/02/2011 - 09h00

    Plenário

    Sessão - Deliberativa

  • 08/12/2010 - 14h00

    Comissão de Turismo

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 09/11/2010 - 14h30

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

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