PRL 1 PL671609 => PL 6716/2009
Parecer do Relator
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Rocha Loures - PMDB/PR
Apresentação
09/06/2010
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), pela adequação financeira e orçamentária, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa, e no mérito, pela aprovação deste, do PL 7028/2010, do PL 83/2007, do PL 949/2007, do PL 1682/2007, do PL 2452/2007, do PL 6960/2010, do PL 1320/2007, do PL 1788/2007, do PL 1923/2007, do PL 2767/2008, do PL 3124/2008, do PL 4164/2008, do PL 4665/2009, do PL 4854/2009, do PL 5109/2009, do PL 1670/2007, do PL 1734/2007, do PL 2203/2007, do PL 3246/2008, do PL 3738/2008, do PL 4459/2008, do PL 7164/2010, do PL 1760/2007, do PL 2001/2007, do PL 2219/2007, do PL 3177/2008, do PL 6341/2009, do PL 6085/2009, do PL 841/1995, e do PL 6961/2010, apensados, com substitutivo.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 09/06/2010 |
COMISSÃO ESPECIAL - PL 6716/09 - ALTERA CÓDIGO BRASILEIRO AERONÁUTICA ( PL671609 )
Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), pela adequação financeira e orçamentária, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa, e no mérito, pela aprovação deste, do PL 7028/2010, do PL 83/2007, do PL 949/2007, do PL 1682/2007, do PL 2452/2007, do PL 6960/2010, do PL 1320/2007, do PL 1788/2007, do PL 1923/2007, do PL 2767/2008, do PL 3124/2008, do PL 4164/2008, do PL 4665/2009, do PL 4854/2009, do PL 5109/2009, do PL 1670/2007, do PL 1734/2007, do PL 2203/2007, do PL 3246/2008, do PL 3738/2008, do PL 4459/2008, do PL 7164/2010, do PL 1760/2007, do PL 2001/2007, do PL 2219/2007, do PL 3177/2008, do PL 6341/2009, do PL 6085/2009, do PL 841/1995, e do PL 6961/2010, apensados, com substitutivo. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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| Data | Andamento |
|---|---|
| 09/06/2010 |
COMISSÃO ESPECIAL - PL 6716/09 - ALTERA CÓDIGO BRASILEIRO AERONÁUTICA ( PL671609 )
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