SLD 7/2010 CFT Inteiro teor
Sugestão de Emenda à LDO - Comissões


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
09/06/2010

Ementa
Art. 002, §3 - Submeter as Proposições Legislativas que Afetem o Plano de Dispêndios Globais das Estatais ao Controle do Equilíbrio Fiscal


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
09/06/2010 Finanças e Tributação ( CFT )
Aprovada a sugestão, contra os votos dos Deputados Guilherme Campos e Luciana Genro.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/06/2010

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação da Sugestão de Emenda à LDO - Comissões n. 7/2010, pelo Deputado João Dado (PDT-SP), que: "Art. 002, §3 - Submeter as Proposições Legislativas que Afetem o Plano de Dispêndios Globais das Estatais ao Controle do Equilíbrio Fiscal

    ". Inteiro teor
09/06/2010

Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovada a sugestão, contra os votos dos Deputados Guilherme Campos e Luciana Genro.
Sessões e Reuniões
  • 09/06/2010 - 10h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária