REQ 6997/2010 => PDC 49/2003
Inteiro teor
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual
Situação: Tramitação Finalizada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
01/06/2010
Ementa
Requer a retirada de proposição do PDC- 49/2003.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 09/06/2010 | INDEFIRO a retirada do Projeto de Decreto Legislativo n. 49/2003, haja vista tratar-se de proposição de iniciativa coletiva, cujo requerimento de retirada de tramitação exige quorum qualificado, nos termos do art. 104, § 2º, do RICD. Publique-se. Oficie-se. DCD de 10/06/10 PÁG 27331 COL 01. Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 09/06/2010 |
Mesa Diretora ( MESA )
INDEFIRO a retirada do Projeto de Decreto Legislativo n. 49/2003, haja vista tratar-se de proposição de iniciativa coletiva, cujo requerimento de retirada de tramitação exige quorum qualificado, nos termos do art. 104, § 2º, do RICD. Publique-se. Oficie-se. DCD de 10/06/10 PÁG 27331 COL 01. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 01/06/2010 |
Plenário ( PLEN )
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| 09/06/2010 |
Mesa Diretora ( MESA )
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