REQ 6995/2010 => REC 438/2010 => PL 29/2007 Inteiro teor
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória


Situação: Tramitação Finalizada


Identificação da Proposição

Apresentação
01/06/2010

Ementa
Requer retirada de assinatura ao Recurso nº 438 / 2010 apresentado ao PL 29/2007.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
02/06/2010 INDEFIRO a retirada de assinatura do Recurso n. 438/2010 dada a intempestividade do pedido, nos termos do art. 102, § 4º, do RICD. Publique-se.
DCD de 03/06/10 PÁG 25571 COL 02.
Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
02/06/2010 Mesa Diretora ( MESA )
INDEFIRO a retirada de assinatura do Recurso n. 438/2010 dada a intempestividade do pedido, nos termos do art. 102, § 4º, do RICD. Publique-se.
DCD de 03/06/10 PÁG 25571 COL 02.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/06/2010

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 6995/2010, pelo Deputado Indio da Costa (DEM-RJ), que: "Requer retirada de assinatura ao Recurso nº 438 / 2010 apresentado ao PL 29/2007". Inteiro teor
02/06/2010

Mesa Diretora ( MESA )

  • INDEFIRO a retirada de assinatura do Recurso n. 438/2010 dada a intempestividade do pedido, nos termos do art. 102, § 4º, do RICD. Publique-se.
    DCD de 03/06/10 PÁG 25571 COL 02. Inteiro teor