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SDL 2/2010 CLP Inteiro teor
Sugestão de Emenda à LDO - CLP


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Instituto de Estudos Socioeconômicos

Apresentação
31/05/2010

Ementa
Acrescenta incisos ao Artigo 9º do PLN nº 4/2010, para criar anexo sobre a proteção e a defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
01/06/2010 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Aprovada a Sugestão.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
31/05/2010

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da Sugestão de Emenda à LDO - CLP n. 2/2010, pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos, que: "Acrescenta incisos ao Artigo 9º do PLN nº 4/2010, para criar anexo sobre a proteção e a defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes". Inteiro teor
  • Designado Relator, Dep. Paulo Pimenta (PT-RS)
  • Parecer do Relator, Dep. Paulo Pimenta (PT-RS), pela aprovação.
01/06/2010

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovada a Sugestão.
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Sessões e Reuniões
  • 01/06/2010 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

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