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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Reunião Deliberativa Ordinária - 01/06/2010

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 03
Início:
01/06/2010 às 15:08
Término:
01/06/2010 às 15:34
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • SUG 196/2010 - sugere a realização de Seminário para debater a Subrepresentação da Sociedade no Parlamento Brasileiro.

    Aprovada

    • Autor: do Instituto de Estudos Socioeconômicos
    • Relator: Luiza Erundina (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 26

  • REQ 127/2010 - Requer a realização de Seminário para debater sobre a Qualidade da Energia Elétrica na Área Rural do Estado do Rio Grande do Sul.

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento, por unanimidade.
  • REQ 128/2010 - Requer a realização de audiência pública para debater e lançar publicação de "Indicadores de Desenvolvimento da Mídia: Marco para a avaliação do desenvolvimento dos meios de comunicação" da UNESCO.

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento, por unanimidade.
  • SUG 192/2009 - Sugere Proposta de Emenda à Constituição que dá nova redação a dispositivos da Constituição Federal (ao art. 2º, ao inciso LXXIII do art. 5º, aos arts. 31 e 70) e acrescenta o inciso LXXIX ao art. 5º e inciso VIII ao art. 206 da Lei Maior.

    • Autora: da Associação Brasil Legal
    • Relator: Lincoln Portela (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • SDL 1/2010 - Acrescenta alíneas ao § 1º do Artigo 17 do PLN nº 4/2010, para dispor sobre transparência orçamentária.

    • Autor: do Instituto de Estudos Socioeconômicos
    • Relator: Paulo Pimenta (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a sugestão.
  • SDL 2/2010 - Acrescenta incisos ao Artigo 9º do PLN nº 4/2010, para criar anexo sobre a proteção e a defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes.

    • Autor: do Instituto de Estudos Socioeconômicos
    • Relator: Paulo Pimenta (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Sugestão.
  • SDL 3/2010 - Acrescenta parágrafos ao Artigo 4º do PLN nº 4/2010, para preservar as prioridades e metas previstos no § 2º do Art. 165 da CF e no Art. 4º da LC 101/2000 do contingenciamento ou limitação de empenho, bem como estabelecer percentual mínimo para sua execução.

    • Autor: do Instituto de Estudos Socioeconômicos
    • Relator: Paulo Pimenta (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Sugestão.
  • SDL 4/2010 - Altera a redação do inciso III do § 5º do Artigo 89 do PLN nº 4/2010, para dispor sobre o combate ao racismo e às desigualdades de gênero na LDO 2011.

    • Autor: do Instituto de Estudos Socioeconômicos
    • Relator: Paulo Pimenta (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Sugestão.
  • SDL 5/2010 - Altera a redação do inciso IV do § 5º do Artigo 89 do PLN nº 4/2010, para dispor sobre o combate ao racismo e às desigualdades de gênero na LDO 2011.

    • Autor: do Instituto de Estudos Socioeconômicos
    • Relator: Paulo Pimenta (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Sugestão.
  • SDL 6/2010 - Altera a redação do parágrafo 6º do Artigo 17 do PLN 4/2010, para tornar obrigatória a realização de audiências públicas com a finalidade de estimular a participação popular no debate e aprimoramento do PLOA.

    • Autor: do Instituto de Estudos Socioeconômicos
    • Relator: Paulo Pimenta (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Sugestão.
  • SDL 7/2010 - Altera a redação do parágrafo 6º do Artigo 17 do PLN 4/2010, para dispor sobre Audiências públicas obrigatórias para debate do Orçamento

    • Autor: do Centro Feminista de Estudos e Assessoria
    • Relator: Paulo Pimenta (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Prejudicada a Sugestão.
  • SDL 8/2010 - Altera a redação do 4º do PLN 4/2010, para estabelecer como prioridades a redução do desemprego e da mortalidade materna, o II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres e a igualdade étnico-racial.

    • Autor: do Centro Feminista de Estudos e Assessoria
    • Relator: Paulo Pimenta (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Sugestão.
  • SDL 9/2010 - Inclui um Artigo no Capítulo I do PLN 4/2010, para estabelecer metas sociais

    • Autor: do Centro Feminista de Estudos e Assessoria
    • Relator: Paulo Pimenta (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Sugestão.
  • SDL 10/2010 - Inclui o § 3º ao Art. 2º do PLN 4/2010, para Proteger o Programa de Enfrentamento à Violência (0156) do contingenciamento de recursos.

    • Autor: do Centro Feminista de Estudos e Assessoria
    • Relator: Paulo Pimenta (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Sugestão.
  • SDL 11/2010 - Inclui a Ação 0509 - Apoio ao desenvolvimento da educação básica do Programa 1448 - Qualidade na Escola no Anexo de metas e prioridades do PLN 4/2010

    • Autor: do Centro Feminista de Estudos e Assessoria
    • Relator: Paulo Pimenta (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Prejudicada a Sugestão.
  • SDL 12/2010 - Inclui a Ação 09CW - Apoio a reestruturação da rede física pública de educação básica do Programa 1448 - Qualidade na Escola no Anexo de metas e prioridades do PLN 4/2010

    • Autor: do Centro Feminista de Estudos e Assessoria
    • Relator: Paulo Pimenta (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Sugestão.
  • SDL 13/2010 - Inclui a Ação 2B64 - Atenção à Saúde da População Negra do programa 1312 - Atenção à Saúde de Populações Estratégicas e em Situação de Agravo no Anexo de metas e prioridades do PLN 4/2010

    • Autor: do Centro Feminista de Estudos e Assessoria
    • Relator: Paulo Pimenta (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Prejudicada a Sugestão.
  • SDL 14/2010 - Inclui a Ação 2C52 - Ampliação e Consolidação da Rede de Serviços Especializados de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência do Programa 0156 - Prevenção e Enfrentamento da Violência contra as Mulheres no Anexo de metas e prioridades do PLN 4/2010

    • Autor: do Centro Feminista de Estudos e Assessoria
    • Relator: Paulo Pimenta (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Prejudicada a Sugestão.
  • SDL 15/2010 - Inclui a Ação 4733 - Qualificação Social e Profissional de Trabalhadoras Domésticas e Outras Populações em Situação de Vulnerabilidade do Programa 0101 - Qualificação Social e Profissional no Anexo de metas e prioridades do PLN 4/2010

    • Autor: do Centro Feminista de Estudos e Assessoria
    • Relator: Paulo Pimenta (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Sugestão.
  • SDL 16/2010 - Inclui a Ação 6175 - Atenção à Saúde da Mulher do programa 1312 - Atenção À Saúde de Populações Estratégicas e em Situação de Agravo no Anexo de metas e prioridades do PLN 4/2010

    • Autor: do Centro Feminista de Estudos e Assessoria
    • Relator: Paulo Pimenta (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Prejudicada a Sugestão.
  • SDL 17/2010 - Inclui a Ação 6812 - Capacitação de Profissionais para Atendimento a Mulheres em Situação de Violência do Programa 0156 - Prevenção e Enfrentamento da Violência contra as Mulheres no Anexo de metas e prioridades do PLN 4/2010

    • Autor: do Centro Feminista de Estudos e Assessoria
    • Relator: Paulo Pimenta (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Sugestão.
  • SDL 18/2010 - Inclui a Ação 7i26 - Implantação de Serviços de Atenção à Saúde da Mulher Vítima de Violência do programa 1312 - Atenção À Saúde de Populações Estratégicas e em Situação de Agravo no Anexo de metas e prioridades do PLN 4/2010

    • Autor: do Centro Feminista de Estudos e Assessoria
    • Relator: Paulo Pimenta (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Prejudicada a Sugestão.
  • SDL 19/2010 - Inclui a Ação 7J23 - Instalação de Delegacias de Atendimento às Mulheres do Programa 1453 - Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI) no Anexo de metas e prioridades do PLN 4/2010

    • Autor: do Centro Feminista de Estudos e Assessoria
    • Relator: Paulo Pimenta (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Prejudicada a Sugestão.
  • SDL 20/2010 - Inclui a AÇÃO 7K02 - Apoio a Implantação de Centros Especializados de Perícia Médico-Legal em Atendimento à Mulher Vítima de Violência - LEI MARIA DA PENHA do Programa 1453 - Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI) no Anexo de metas e prioridades do PLN 4/2010

    • Autor: do Centro Feminista de Estudos e Assessoria
    • Relator: Paulo Pimenta (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Prejudicada a Sugestão.
  • SDL 21/2010 - Inclui a Ação 8746 - Apoio a aquisição de equipamentos para a rede publica da educação infantil do Programa 1448 - Qualidade na Escola no Anexo de metas e prioridades do PLN 4/2010

    • Autor: do Centro Feminista de Estudos e Assessoria
    • Relator: Paulo Pimenta (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Prejudicada a Sugestão.
  • SDL 22/2010 - Inclui a Ação 8857 - Apoio à Implantação de Políticas de Segurança Cidadã do Programa 1453 - Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI) no Anexo de metas e prioridades do PLN 4/2010

    • Autor: do Centro Feminista de Estudos e Assessoria
    • Relator: Paulo Pimenta (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Sugestão.
  • SDL 23/2010 - Inclui a Ação 8932 - Apoio a Iniciativas de Prevenção à Violência contra as Mulheres do Programa 0156 - Prevenção e Enfrentamento da Violência contra as Mulheres no Anexo de metas e prioridades do PLN 4/2010

    • Autor: do Centro Feminista de Estudos e Assessoria
    • Relator: Paulo Pimenta (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Sugestão.