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SUG 198/2010 CLP Inteiro teor
Sugestão



Identificação da Proposição

Autor
Associação Artecultura para Paz Isaura Maia

Apresentação
31/05/2010

Ementa
Sugere Projeto de Lei para dispor sobre a concessão de meia-passagem a estudantes e professores em sistemas ferroviários administrados por operadoras vinculadas à União.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
22/11/2017 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
31/05/2010

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da Sugestão n. 198/2010, pela Associação Artecultura para Paz Isaura Maia, que: "Sugere Projeto de Lei para dispor sobre a concessão de meia-passagem a estudantes e professores em sistemas ferroviários administrados por operadoras vinculadas à União". Inteiro teor
01/06/2010

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Paulo Pimenta (PT-RS)
24/03/2014

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvida sem Manifestação.
27/03/2014

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Paulo Pimenta (PT-RS)
08/08/2017

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
20/09/2017

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. André Amaral (PMDB-PB)
18/10/2017

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado André Amaral (PMDB-PB). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. André Amaral (PMDB-PB), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado. Inteiro teor
08/11/2017

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 13:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiu a Matéria o Dep. Ronaldo Lessa (PDT-AL).
  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
22/11/2017

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 9131/2017, pela Comissão de Legislação Participativa, que: "Dispõe sobre a concessão de meia-passagem a estudantes e professores em sistemas de transporte coletivo ferroviário administrados por operadoras vinculadas à União". Inteiro teor
22/11/2017

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Arquivada.
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Sessões e Reuniões
  • 08/11/2017 - 13h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 24/10/2017 - 13h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Extraordinária

mais sessões e reuniões