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REC 437/2010 => PL 6078/2009 Inteiro teor
Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD)


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Vilson Covatti - PP/RS

Apresentação
26/05/2010

Ementa
Recurso contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei 6.078, de 2009, que "acresce e altera dispositivos da Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964, que dispõe sobre o Serviço Militar, e altera dispositivos da Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967, que dispõe sobre a Prestação do Serviço Militar pelos Estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
27/05/2010 Publique-se. Submeta-se ao Plenário.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
10/06/2010 Mesa Diretora ( MESA )
Despacho aposto ao REQ 7038/10 "DEFIRO a retirada do Recurso n. 437/10, apresentado ao Projeto de Lei n. 6078/2009, nos termos do art. 104, § 2º, do RICD. Publique-se."
DCD de 11/06/10 PÁG 27674 COL 02.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/05/2010

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) n. 437/2010, pelo Deputado Vilson Covatti (PP-RS), que: "Recurso contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei 6.078, de 2009, que 'acresce e altera dispositivos da Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964, que dispõe sobre o Serviço Militar, e altera dispositivos da Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967, que dispõe sobre a Prestação do Serviço Militar pelos Estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários'". Inteiro teor
27/05/2010

Mesa Diretora ( MESA )

  • Relatório de Conferência de Assinaturas do REC 437/10. Inteiro teor
  • Publique-se. Submeta-se ao Plenário.
    Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Inteiro teor
31/05/2010

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 1º/06/10 PÁG 24832 COL 01. Inteiro teor
09/06/2010

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de proposições de iniciativa coletiva n. 7038/2010, pelo Deputado Ciro Pedrosa (PV-MG), que: "Solicitam a retirada de tramitação do Recurso n.º 437/2010.
    ". Inteiro teor
10/06/2010

Mesa Diretora ( MESA )

  • Relatório de Conferência de Assinaturas do REQ 7038/10. Inteiro teor
  • Relatório Comparativo de Conferência de Assinaturas entre o REC 437/10 e o REQ 7038/10. Inteiro teor
  • Despacho aposto ao REQ 7038/10 "DEFIRO a retirada do Recurso n. 437/10, apresentado ao Projeto de Lei n. 6078/2009, nos termos do art. 104, § 2º, do RICD. Publique-se."
    DCD de 11/06/10 PÁG 27674 COL 02. Inteiro teor
24/06/2010

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

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