REQ 254/2010 CDC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
19/05/2010

Ementa
Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater a prestação de serviço dos planos de saúde.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
26/05/2010 DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )
Aprovado substituindo a Anvisa pela ANS.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/05/2010

DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento n. 254/2010, pelo Deputado Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ), que: "Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater a prestação de serviço dos planos de saúde". Inteiro teor
26/05/2010

DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Antonio Cruz (PP-MS), Dep. Claudio Cajado (DEM-BA) e Dep. Carlos Sampaio (PSDB-SP).
  • Aprovado substituindo a Anvisa pela ANS.
Sessões e Reuniões
  • 26/05/2010 - 07h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária