REQ 550/2010 CAPADR Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
04/05/2010

Ementa
Requer o envio de Indicação a Casa Civil da Presidência da República, no sentido de apoio à Implementação e Consolidação do Aviso Ministerial n. 190/09, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento que trata da regulamentação para alteração de componentes químicos em formulações de agrotóxicos registrados.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
05/05/2010 AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DES. RURAL ( CAPADR )
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/05/2010

AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DES. RURAL ( CAPADR )

  • Apresentação do Requerimento n. 550/2010, pelo Deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR), que: "Requer o envio de Indicação a Casa Civil da Presidência da República, no sentido de apoio à Implementação e Consolidação do Aviso Ministerial n. 190/09, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento que trata da regulamentação para alteração de componentes químicos em formulações de agrotóxicos registrados". Inteiro teor
05/05/2010

AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DES. RURAL ( CAPADR ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
Sessões e Reuniões
  • 05/05/2010 - 07h00

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

    Reunião Deliberativa Ordinária