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Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Reunião Deliberativa Ordinária - 05/05/2010

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 06
Início:
05/05/2010 às 10h32
Término:
05/05/2010 às 11h55
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • REQ 551/2010 - Requeiro que o Requerimento nº 550/2010 o qual envia INDICAÇÃO à Casa Civil da Presidência da República, no sentido de apoio à Implementação e Consolidação do Aviso Ministerial n. 190/09, do que trata da regulamentação para alteração de componentes químicos em formulações de agrotóxicos registrados, seja incluído na Ordem do Dia desta Comissão, do dia 05/05/2010, quarta-feira.

    • Autores: Moacir Micheletto (PMDB-PR) , Moreira Mendes (PPS-RO) , Eduardo Sciarra (DEM-PR) , Bruno Rodrigues (PSDB-PE) , Luiz Carlos Setim (DEM-PR) , Anselmo de Jesus (PT-RO) , Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA) , Onyx Lorenzoni (DEM-RS) , Leandro Vilela (PMDB-GO) , Celso Maldaner (PMDB-SC) , Marcos Montes (DEM-MG) , Nelson Meurer (PP-PR) , Pedro Chaves (PMDB-GO) , Silas Brasileiro (PMDB-MG) , Paulo Piau (PMDB-MG) , Veloso (PMDB-BA) , Nelson Marquezelli (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 550/2010 - Requer o envio de Indicação a Casa Civil da Presidência da República, no sentido de apoio à Implementação e Consolidação do Aviso Ministerial n. 190/09, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento que trata da regulamentação para alteração de componentes químicos em formulações de agrotóxicos registrados.

    • Autor: Moacir Micheletto (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 545/2010 - Requer que a CAPADR aprecie a proposta de trabalho da SUBCOMISSÃO PERMANENTE PARA ACOMPANHAR O PROCESSO DE FUSÃO ENTRE PERDIGÃO E SADIA, JBS E BERTIN, MARFRIG E SEARA, E PROPOR MEDIDAS QUE EVITEM IMPACTOS NEGATIVOS AOS TRABALHADORES, PRODUTORES E ÀS REGIÕES ONDE AS EMPRESAS ESTÃO INSTALADAS.

    • Autores: Leandro Vilela (PMDB-GO) , Onyx Lorenzoni (DEM-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 547/2010 - Requer seja realizada reunião de Audiência Pública com a participação de representante da Tyson Foods para prestar esclarecimentos sobre as atividades da empresa no Brasil.

    • Autor: Leandro Vilela (PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 548/2010 - Requer que a CAPADR aprecie a proposta de trabalho da SUBCOMISSÃO PERMANENTE PARA AVALIAR AS RELAÇÕES DE INTEGRAÇÃO E PROPOR MEDIDAS PARA MELHORAR A RELAÇÃO ENTRE INDÚSTRIAS E PRODUTORES.

    • Autores: Valdir Colatto (PMDB-SC) , Assis do Couto (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PDC 1683/2009 - Autoriza a União a ceder ao Estado de Rondônia, a título de utilização gratuita, o imóvel rural de sua propriedade, com área de 56.581,0669ha, inserido na Gleba Samaúma, situado no Município de Guajará-Mirim.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
    • Relator: Anselmo de Jesus (PT-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5683/2009 - Altera a Lei nº 10.177, que "dispõe sobre as operações com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste, de que trata a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, e dá outras providências".

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Mauro Nazif (PSB-RO)
    • Relator: Nelson Meurer (PP-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2853/2008 - Institui isenção do Imposto Territorial Rural para os imóveis rurais de propriedade de remanescentes de comunidades quilombolas.

    • Autor: Domingos Dutra (PT-MA)
    • Relator: Antônio Andrade (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Anselmo de Jesus.
  • PL 6402/2009 - Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o Pis/Pasep e da Cofins incidentes sobre operações com inibidores de urease.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Moacir Micheletto (PMDB-PR)
    • Relator: Dilceu Sperafico (PP-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PFC 95/2009 - Propõe que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural adote as medidas necessárias para que seja realizado ato de fiscalização e controle dos procedimentos administrativos e omissões por parte do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis/IBAMA e do Ministério Público Federal - Procuradoria Regional do Estado do Pará, no que diz respeito aos embargos de fazendas com produção pecuária do Estado de Pará feito pelos órgãos com respectivas recomendações do MPF aos frigoríficos e redes de supermercados para não manterem relações comerciais com essas fazendas e sua possível sujeição liminares apontamentos de relatório elaborado por ONG´s, a exemplo do Greenpeace que divulgou o relatório "A Farra do Boi na Amazônia" e do trabalho realizado pelo Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia.

    • Autor: Abelardo Lupion (DEM-PR)
    • Relator: Moreira Mendes (PPS-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Anselmo de Jesus.

Propostas não analisadas 4

  • REQ 549/2010 - Requeiro a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário, esta Comissão encaminhe moção de apoio à posição do governo brasileiro pela defesa dos canais de negociação no contencioso com o Irã.

    • Autor: Beto Faro (PT-PA)
  • PL 4958/2001 - Dispõe sobre a classificação dos fármacos antiinfecciosos, segundo a sua importância para a saúde humana e para uso veterinário, acrescenta dispositivos ao Decreto-Lei nº 467, de 13 de fevereiro de 1969, e dá outras providências.

    • Autor: Fernando Gabeira (PV-RJ)
    • Relator: Jairo Ataíde (DEM-MG)
  • PL 6528/2009 - Dispõe sobre as condições de encargos nos financiamentos com recursos para agricultores familiares minifundistas contratados com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste, e dá outras providências.

    • Autor: Anselmo de Jesus (PT-RO)
    • Relator: Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA)
  • PL 6321/2009 - Altera o art. 49 da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para dispor sobre os beneficiários do crédito rural.

    • Autor: Luis Carlos Heinze (PP-RS)
    • Relator: Cezar Silvestri (PPS-PR)