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REQ 336/2010 CFFC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Silvio Torres - PSDB/SP e outros

Apresentação
04/05/2010

Ementa
Requer a realização de audiência pública com o Secretário da Receita Federal do Brasil para discutir o projeto de lei que trata das isenções fiscais exigidas pela FIFA para a realização da Copa do Mundo de 2014.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
27/05/2010 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/05/2010

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Requerimento n. 336/2010, pelos Deputados Silvio Torres (PSDB-SP) e outros, que: "Requer a realização de audiência pública com o Secretário da Receita Federal do Brasil para discutir o projeto de lei que trata das isenções fiscais exigidas pela FIFA para a realização da Copa do Mundo de 2014". Inteiro teor
05/05/2010

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
27/05/2010

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Reunião de audiência pública realizada nesta data ás 09:30 min com a participação de Fernnado Mombelli, Cooredenador Geral de Tributação, Augusto Carlos Rodrigues, Chefe da Divisão de Estudos Jurídicos Tributários e Articulação de Assuntos Estratégicos, em substituição a Otacílio Dantas Cartaxo, Secretário da Receita Federal.

    Notas Taquigráficas desta audiência Inteiro teor
  • Arquivado
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Sessões e Reuniões
  • 05/05/2010 - 09h30

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

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