REQ 195/2010 CVT
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Jaime Martins - PR/MG
Apresentação
29/04/2010
Ementa
Requer a realização de audiência pública, conjuntamente com a comissão de Minas e Energia, para debater o PL 5.335/2009, que Altera as Leis nº 9.074, de 7 de julho de 1995, nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, nº 9.984, de 17 de julho de 2000, e nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para tratar dos dispositivos de transposição hidroviária de níveis.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 02/06/2016 |
Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
Arquivada, por perda de objeto (PL 5335/09 transformado em norma jurídica). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 29/04/2010 |
Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
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| 12/05/2010 |
Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 19/05/2010 |
Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 02/06/2016 |
Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
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