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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 12/05/2010

Informações

Local
Anexo II, Plenário 11
Início
12/05/2010 às 10:37
Término
12/05/2010 às 12:12
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • PL 3388/1997 - Dispõe sobre a construção de muro de proteção contínuo nas pontes, viadutos e curvas perigosas em rodovias federais.

    Rejeitada

    • Autor: JAQUES WAGNER (PT-BA)
    • Relator: Leonardo Quintão (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 3851/2004 - Inclui o parágrafo 3º, no art. 1º e o parágrafo 2º, no art. 18 da Lei nº 8.630, de 25 de fevereiro de 1993, e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: EDUARDO VALVERDE (PT-RO)
    • Relator: Leonardo Quintão

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6280/2009 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que menciona.

    Aprovada

    • Autor: Giacobo (PR-PR)
    • Relator: Geraldo Simões (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6473/2009 - Altera o Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, para incluir novos trechos ferroviários na Relação Descritiva das Ferrovias do Plano Nacional de Viação.

    Aprovada

    • Autor: JAIME MARTINS (PR-MG)
    • Relator: Lázaro Botelho (PP-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6475/2009 - Altera a Lei nº 6.682, de 27 de agosto de 1979, que dispõe sobre a denominação de vias e estações terminais do Plano Nacional de Viação (PNV), atribui designação supletiva e estabelece diretrizes para as ferrovias de que trata.

    Aprovada

    • Autor: JAIME MARTINS (PR-MG)
    • Relator: Leonardo Quintão (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6727/2010 - Denomina "Avenida Prefeito Francisco Alves Andrade" o trecho da BR-135, compreendido entre os quilômetros 374,5 e 379,7 na travessia urbana no município de São Domingos do Maranhão, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: PEDRO FERNANDES (PTB-MA)
    • Relator: Lázaro Botelho (PP-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 8

  • REQ 194/2010 CVT - Requer a realização de audiência pública desta Comissão para discutir o atual estágio do processo licitatório referente ao projeto de implementação do Trem de Alta Velocidade - TAV no Brasil.

    • Autor: JAIME MARTINS (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 195/2010 CVT - Requer a realização de audiência pública, conjuntamente com a comissão de Minas e Energia, para debater o PL 5.335/2009, que Altera as Leis nº 9.074, de 7 de julho de 1995, nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, nº 9.984, de 17 de julho de 2000, e nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para tratar dos dispositivos de transposição hidroviária de níveis.

    • Autor: JAIME MARTINS (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 196/2010 CVT - Requer a realização de audiência pública, conjuntamente com a comissão de Minas e Energia, para debater o PL 5.335/2009, que Altera as Leis nº 9.074, de 7 de julho de 1995, nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, nº 9.984, de 17 de julho de 2000, e nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para tratar dos dispositivos de transposição hidroviária de níveis.

    • Autor: JAIME MARTINS (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 6083/2005 - Altera o inciso II do art. 43 da Lei nº 10.233, de 2001, para especificar a capacidade mínima do veículo empregado, sob regime de afretamento, no transporte interestadual e internacional de passageiros.

    • Autor: MARCONDES GADELHA (PSB-PB)
    • Relator: Vanderlei Macris

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento dos deputados Camilo Cola, Jaime Martins e Lúcio Vale.

  • PL 442/2007 - Altera a constituição do Fundo Geral de Turismo - FUNGETUR, criado pelo Decreto-Lei nº 1.191, de 27 de outubro de 1971 e modificado pelo Decreto-Lei nº 1.439, de 30 de dezembro de 1975.

    • Autora: SANDRA ROSADO (PSB-RN)
    • Relator: Leonardo Quintão (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Geraldo Simões.

  • PL 2799/2008 - Torna obrigatória a afixação do texto da Lei nº 8.899, de 29 de junho de 1994, nos guichês para atendimento ao público das empresas de transporte interestadual.

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada a votação por falta de "quorum".

  • PL 5980/2009 - Dispõe sobre a prorrogação de contrato de arrendamento de área ou instalação portuária firmado antes da entrada em vigor da Lei nº 8.630, de 1993.

    • Autor: GERALDO SIMÕES (PT-BA)
    • Relator: Carlos Zarattini (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Hugo Leal, Jaime Martins e Pedro Fernandes.

  • PL 5992/2009 - Acrescenta o art. 45-A, na Lei nº 8.987, de 03 de maio de 1995, vedando a cobrança de tarifa de pedágio de pessoas residentes em Município em que está localizada a praça de cobrança.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.