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REQ 84/2010 PL187699 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Ivan Valente - PSOL/SP

Apresentação
08/04/2010

Ementa
Solicita seja convidado o Sr Mario José Gisi - Subprocurador-Geral da República e membro da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal a comparecer a esta Comissão para participar de audiência pública.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
05/05/2010 COMISSÃO ESPECIAL - PL 1876/99 - CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO ( PL187699 )
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/04/2010

COMISSÃO ESPECIAL - PL 1876/99 - CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO ( PL187699 )

  • Apresentação do Requerimento n. 84/2010, pelo Ivan Valente (PSOL-SP), que: "Solicita seja convidado o Sr Mario José Gisi - Subprocurador-Geral da República e membro da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal a comparecer a esta Comissão para participar de audiência pública". Inteiro teor
05/05/2010

COMISSÃO ESPECIAL - PL 1876/99 - CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO ( PL187699 ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
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Sessões e Reuniões
  • 05/05/2010 - 14h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1876, de 1999, do Sr. Sérgio Carvalho, que "dispõe sobre Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, exploração florestal e dá outras providências" (revoga a Lei n. 4.771, de 1965 - Código Florestal; altera a Lei nº 9.605, de 1998)

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 27/04/2010 - 14h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1876, de 1999, do Sr. Sérgio Carvalho, que "dispõe sobre Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, exploração florestal e dá outras providências" (revoga a Lei n. 4.771, de 1965 - Código Florestal; altera a Lei nº 9.605, de 1998)

    Reunião Deliberativa Ordinária

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