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COMISSÃO ESPECIAL - PL 1876/99 - CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO 05/05/2010
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 07
- Início
- 05/05/2010 às 14:30
- Término
- 05/05/2010 às 15:43
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 6
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REQ 89/2010 PL187699 => PL 1876/1999 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir e debater o Código Florestal com os Srs. Sebastião Valverde, professor da Universidade Federal de Viçosa, Luis Carlos Moraes, especialista em Direito Ambiental, e Leonardo Papp, da OCB.
- Autor: HOMERO PEREIRA (PR-MT)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 84/2010 PL187699 - Solicita seja convidado o Sr Mario José Gisi - Subprocurador-Geral da República e membro da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal a comparecer a esta Comissão para participar de audiência pública.
- Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 85/2010 PL187699 => PL 1876/1999 - Requer a a realização de Audiência Pública para discutir e debater o Código Florestal os seguintes formadores de opinião: Aldem Bourscheit, jornalista da agência de notícias O Eco; André Trigueiro, jornalista do canal Globo News, Cristiani Torloni, atriz; Mário José Gisi, Subprocurador-Geral da República; Míriam Leitão, jornalista do jornal O Globo; Renata Camargo, jornalista do portal Congresso em Foco; e Washington Novaes, jornalista e ex-Secretário de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia do Distrito Federal.
- Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)
Passo a Passo
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2
Aprovado.
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1
Aprovado.
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REQ 86/2010 PL187699 => PL 1876/1999 - Requer a realização de conferência para aprofundar e ampliar o debate sobre o Código Florestal, no município de Itamonte/MG.
- Autor: Leonardo Monteiro (PT-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 87/2010 PL187699 - Requer, nos termos regimentais, que sejam convidados, para debate e posicionamento sobre a Legislação Ambiental Brasileira, os pré-candidatos à Presidência da República, o Sr. José Serra, e a Sra. Marina Silva e a Sra. Dilma Rousseff.
- Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 88/2010 PL187699 => PL 1876/1999 - Solicita seja convidado o Sr. Plínio de Arruda Sampaio a comparecer a esta Comissão para participar de audiência pública sobre o Projeto de Lei nº 1876, de 1999, do Sr. Sérgio Carvalho, que "dispõe sobre Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, exploração florestal e dá outras providências".
- Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
Passo a Passo
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Aprovado.
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Aprovado.
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