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REQ 248/2010 CFT Inteiro teor
Requerimento

Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
Pedro Eugênio - PT/PE

Apresentação
08/04/2010

Ementa
Nos termos regimentais, requeiro a V.Ex.ª, ouvido o Plenário desta Comissão, que sejam convidados a comparecer a este órgão técnico, em reunião de audiência pública a realizar-se em data a ser agendada, o ministro das Cidades, Márcio Fortes; o secretário de Planejamento do Governo de Pernambuco, Geraldo Júlio; a coordenadora do PAC, Miriam Belchior, e o secretário de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços do Governo do Rio de Janeiro, ou representantes qualificados por eles designados, para discutir o grave problema das áreas de risco, em encostas, morros e alagados, prevenindo as tragédias a exemplo do que ocorreu, recentemente, em São Paulo e no Rio de Janeiro.

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data	Ação
14/04/2010	Finanças e Tributação ( CFT ) Aprovado por unanimidade o requerimento, com alteração. ALTERAÇÃO: para que sejam convidados representantes do Instituto dos Arquitetos do Brasil, Confederação Nacional dos Arquitetos, Conselho Regional de Engenharia, Arquiterura e Agronomia, e o Secretário de Habitação do Municipio de São Paulo.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 0 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
08/04/2010	Finanças e Tributação ( CFT ) Apresentação do Requerimento n. 248/2010, pelo Pedro Eugênio (PT-PE), que: "Nos termos regimentais, requeiro a V.Ex.ª, ouvido o Plenário desta Comissão, que sejam convidados a comparecer a este órgão técnico, em reunião de audiência pública a realizar-se em data a ser agendada, o ministro das Cidades, Márcio Fortes; o secretário de Planejamento do Governo de Pernambuco, Geraldo Júlio; a coordenadora do PAC, Miriam Belchior, e o secretário de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços do Governo do Rio de Janeiro, ou representantes qualificados por eles designados, para discutir o grave problema das áreas de risco, em encostas, morros e alagados, prevenindo as tragédias a exemplo do que ocorreu, recentemente, em São Paulo e no Rio de Janeiro". Inteiro teor
14/04/2010	Finanças e Tributação ( CFT ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado por unanimidade o requerimento, com alteração. ALTERAÇÃO: para que sejam convidados representantes do Instituto dos Arquitetos do Brasil, Confederação Nacional dos Arquitetos, Conselho Regional de Engenharia, Arquiterura e Agronomia, e o Secretário de Habitação do Municipio de São Paulo.