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COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 14/04/2010
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 04
- Início
- 14/04/2010 às 15:16
- Término
- 14/04/2010 às 16:35
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 10
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PL 5798/2009 - Institui o Programa de Cultura do Trabalhador, cria o Vale-Cultura e dá outras providências.
Aprovada com alterações
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Vignatti (PT-SC)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)18/05/2010Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)04/05/2010Comissão de Finanças e Tributação (CFT)14/04/2010Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)07/04/2010Comissão de Educação (CE)31/03/2010Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Trabalho (CTRAB)24/03/2010Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Trabalho (CTRAB)18/03/2010
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 1927/1999 - Define a Política Nacional de Turismo e dá outras providências.
Rejeitada
- Autor: MAX ROSENMANN (PSDB-PR)
- Relator: Ricardo Berzoini (PT-SP)
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 4413/2008 - Regulamenta o exercício da Arquitetura e Urbanismo, cria o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU/BR e os Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal, e dá outras providências.
Aprovada com alterações
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Arnaldo Madeira (PSDB-SP)
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Aprovado o parecer contra o voto do Deputado Guilherme Campos e com a abstenção dos Deputados Virgílio Guimarães e Jorge Boeira.
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PL 1841/2007 - Altera o inciso VIII do art. 30 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre contribuição da construção residencial unifamiliar à Seguridade Social.
Rejeitada
- Autor: MARCELO ORTIZ (PV-SP)
- Relator: Andre Vargas (PT-PR)
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 1866/2007 - Permite que o portador de deficiência e o idoso, que recebe o benefício assistencial de prestação continuada, saque seus recursos acumulados no Fundo de Participação PIS/PASEP e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.
Rejeitada
- Autor: Cleber Verde (PRB-MA)
- Relator: Armando Monteiro (PTB-PE)
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 6689/2002 - Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de veículos utilitários destinados ao transporte de produção agrícola, nas condições que estabelece.
Rejeitada
- Autor: ADÃO PRETTO (PT-RS)
- Relator: Armando Monteiro (PTB-PE)
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 6846/2006 - Altera a Lei nº 10.486, de 04 de julho de 2002, permitindo que os Policiais e Bombeiros Militares do Distrito Federal, sejam reformados com proventos do posto ou graduação imediato.
Rejeitada
- Autor: Alberto Fraga (PFL-DF)
- Relator: Pedro Eugênio (PT-PE)
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 2719/2007 - Altera a legislação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, eleva o percentual de que trata os arts. 42 e 58 da Lei nº 8.981, de 20 de janeiro de 1995, e os arts. 15 e 16 da Lei nº 9.065, de 20 de junho de 1995, e dá outras providências.
Rejeitada
- Autor: Eduardo da Fonte (PP-PE)
- Relator: Jorge Boeira (PT-SC)
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 2756/2008 - Dispõe sobre a anistia de dívidas oriundas de operações de crédito rural contratadas na área de atuação da SUDENE.
Rejeitada
- Autora: SANDRA ROSADO (PSB-RN)
- Relator: Pedro Eugênio (PT-PE)
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 5001/2009 - Altera a Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, que cria o Fundo Soberano do Brasil e dá outras providências.
Rejeitada
- Autores: FERNANDO CORUJA (PPS-SC), JOSÉ ANÍBAL (PSDB-SP), RONALDO CAIADO (DEM-GO)
- Relator: Pedro Eugênio (PT-PE)
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Propostas não analisadas 27
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REQ 247/2010 CFT - Requer a realização de Audiência Pública para debater a questão do atendimento eletrônico de pessoas físicas e jurídicas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e pelo Serviço Federal de Processamento de Dados-SERPRO.
- Autores: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), VIGNATTI (PT-SC)
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Aprovado por unanimidade o requerimento, com alteração. ALTERAÇÃO: que o Secretário da Receita Federal do Brasil encaminhe um representante caso não possa comparecer.
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REQ 248/2010 CFT - Nos termos regimentais, requeiro a V.Ex.ª, ouvido o Plenário desta Comissão, que sejam convidados a comparecer a este órgão técnico, em reunião de audiência pública a realizar-se em data a ser agendada, o ministro das Cidades, Márcio Fortes; o secretário de Planejamento do Governo de Pernambuco, Geraldo Júlio; a coordenadora do PAC, Miriam Belchior, e o secretário de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços do Governo do Rio de Janeiro, ou representantes qualificados por eles designados, para discutir o grave problema das áreas de risco, em encostas, morros e alagados, prevenindo as tragédias a exemplo do que ocorreu, recentemente, em São Paulo e no Rio de Janeiro.
- Autores: José Guimarães (PT-CE), PEDRO EUGÊNIO (PT-PE)
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Aprovado por unanimidade o requerimento, com alteração. ALTERAÇÃO: para que sejam convidados representantes do Instituto dos Arquitetos do Brasil, Confederação Nacional dos Arquitetos, Conselho Regional de Engenharia, Arquiterura e Agronomia, e o Secretário de Habitação do Municipio de São Paulo.
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PLP 116/2007 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, que "Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.
- Autora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)
- Relator: Pedro Eugênio (PT-PE)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)11/11/2010Comissão de Finanças e Tributação (CFT)09/06/2010Comissão de Finanças e Tributação (CFT)09/06/2010Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Zenaldo Coutinho.
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Retirado de pauta por 10 sessões em virtude da aprovação de requerimento dos Deputados José Guimarães, Manoel Junior e Zenaldo Coutinho.
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PLP 437/2008 - Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, que "dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências".
- Autor: LUIZ ALBERTO (PT-BA)
- Relator: Andre Vargas (PT-PR)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)21/06/2011Aprovado o Parecer.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)01/06/2011Comissão de Finanças e Tributação (CFT)06/04/2011Comissão de Finanças e Tributação (CFT)06/04/2011Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, contra os votos dos Deputados Rui Palmeira e Vaz de Lima. COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO: acatadas as sugestões contidas no Voto em Separado do Dep. Pauderney Avelino.
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Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Arnaldo Madeira.
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PLP 312/2005 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Eixos de Desenvolvimento da BR-324 e da BR-116 e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento das BR-324 e da BR-116.
- Autor: FERNANDO DE FABINHO (PFL-BA)
- Relator: Vignatti (PT-SC)
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Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Guilherme Campos.
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PLP 436/2008 - Acrescenta o art. 170-B na Lei n° 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional) para dar competência ao Poder Judiciário de decidir sobre o instituto da compensação tributária.
- Autor: Cleber Verde (PRB-MA)
- Relator: Júlio Cesar
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)07/06/2019Comissão de Finanças e Tributação (CFT)21/08/2013Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)16/10/2012
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Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Júlio Cesar.
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PDC 1564/2009 - Susta a aplicação do inciso V da Carta-Circular nº 3.295, de 1º de fevereiro de 2008, do Departamento de Normas do Sistema Financeiro do Banco Central do Brasil.
- Autores: ANA ARRAES (PSB-PE), VITAL DO RÊGO FILHO (PMDB-PB)
- Relator: Júlio Cesar (DEM-PI)
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Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento dos Deputados Guilherme Campos e José Guimarães.
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PL 4512/2004 - Institui Programa de Alimentação para os Trabalhadores Rurais.
- Autor: Vicentinho (PT-SP)
- Relator: Guilherme Campos (DEM-SP)
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Comissão de Finanças e Tributação (CFT)02/07/2008Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)23/05/2007Aprovado por Unanimidade o ParecerComissão de Trabalho (CTRAB)04/10/2005Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Érico Ribeiro, apresentou voto em separado o Deputado Érico Ribeiro
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Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Guilherme Campos.
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PL 3292/2008 - Cria o Cadastro Nacional de Veículos Roubados.
- Autor: Celso Russomanno (PP-SP)
- Relator: Aelton Freitas (PR-MG)
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Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Guilherme Campos.
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PL 4716/2009 - Dispõe sobre a criação de Zona de Exportação (ZPE) no Município de Açú, no Estado do Rio Grande do Norte.
- Autor: de Senado Federal - Rosalba Ciarlini
- Relator: João Paulo Cunha (PT-SP)
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Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Guilherme Campos.
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PL 2348/2007 - Dispõe sobre a quitação antecipada de contratos de empréstimos e financiamentos com desconto em folha de pagamento e sobre cobrança de tarifas nessas operações.
- Autor: de Senado Federal - Valdir Raupp
- Relator: Armando Monteiro (PTB-PE)
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Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)02/08/2016Comissão de Finanças e Tributação (CFT)19/05/2010Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)26/11/2008Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)30/07/2008
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Vista ao Deputado José Guimarães.
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PL 6103/2005 - Dispõe sobre a construção de prédio para funcionamento de creche e pré-escola em assentamentos rurais.
- Autor: de Senado Federal - Luiz Pontes
- Relator: Pedro Eugênio (PT-PE)
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)14/10/2015Comissão de Finanças e Tributação (CFT)17/11/2010Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)18/03/2010Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)15/10/2008Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)24/04/2008Comissão de Educação (CE)29/11/2006Aprovado por Unanimidade o ParecerComissão de Educação (CE)06/11/2006
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Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Guilherme Campos, contra o voto do Deputado Pedro Eugênio.
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PL 5909/2009 - Dispõe sobre o Quadro de Pessoal e a Estrutura Organizacional do Conselho Nacional do Ministério Público, e dá outras providências.
- Autor: de MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
- Relator: João Dado (PDT-SP)
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Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Guilherme Campos.
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PL 324/2007 - Institui o Programa Nacional de Qualidade Ambiental e dá outras providências.
- Autor: AUGUSTO CARVALHO (PPS-DF)
- Relator: Ciro Gomes (PSB-CE)
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Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento dos Deputados Arnaldo Madeira e José Guimarães.
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PL 4826/2009 - Acrescenta a alínea "h" ao art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que trata sobre o imposto de renda pessoa física.
- Autor: JOÃO HERRMANN (PDT-SP)
- Relator: Ricardo Berzoini
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
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Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento dos Deputados Guilherme Campos e José Guimarães.
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PL 1669/2003 - Autoriza entidades filantrópicas a explorar loteria de números e dá outras providências.
- Autor: WALTER PINHEIRO (PT-BA)
- Relator: Andre Vargas (PT-PR)
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 4837/2005 - Altera o texto dos arts. 31 e 56 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
- Autora: IRINY LOPES (PT-ES)
- Relator: João Dado (PDT-SP)
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Retirado de pauta por 10 sessões em virtude da aprovação de requerimento do Deputado José Guimarães.
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PL 7064/2002 - Dispõe sobre a complementação da aposentadoria a ex-servidores autárquicos do extinto Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE e dá outras providências.
- Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)
- Relator: Vignatti
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Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Armando Monteiro e do autor do projeto, Deputado Arnaldo Faria de Sá.
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PL 848/2003 - Estabelece que nenhum saldo devedor de financiamento imobiliário poderá ser superior ao valor de mercado do imóvel.
- Autor: EDUARDO CUNHA (PPB-RJ)
- Relator: Pedro Eugênio
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Retirado de pauta por 10 sessões em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Guilherme Campos.
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PL 2134/2003 - Institui Programa de Alimentação para os trabalhadores da Construção Civil.
- Autor: Vicentinho (PT-SP)
- Relator: João Dado (PDT-SP)
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Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Guilherme Campos.
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PL 3825/2004 - Acrescenta inciso ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir a movimentação da conta vinculada para a realização de reforma na moradia do titular.
- Autor: MILTON MONTI (PL-SP)
- Relator: Vignatti (PT-SC)
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Retirado de pauta em virtude da ausência do relator.
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PL 4984/2005 - Altera o art. 3º da Lei nº 10.200, de 14 de fevereiro de 2001, que "acresce e altera dispositivos da Lei nº 8.929, de 22 de agosto de 1994, que institui a Cédula de Produto Rural, e dá outras providências.
- Autor: LUIZ CARREIRA (PFL-BA)
- Relator: Pedro Eugênio (PT-PE)
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Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Guilherme Campos.
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PL 249/2007 - Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, para incluir o empregado doméstico em benefícios da Previdência Social.
- Autor: SANDES JÚNIOR (PP-GO)
- Relator: Pepe Vargas
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Retirado de pauta a pedido do relator.
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PL 488/2007 - Reduz a 0 (zero) as alíquotas da contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre as receitas decorrentes da venda de carvão coque nacional.
- Autor: EDINHO BEZ (PMDB-SC)
- Relator: Arnaldo Madeira (PSDB-SP)
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Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Vignatti.
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PL 1450/2007 - Dá nova redação à Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, para estimular a expansão da rede de gasodutos de transporte e construção de terminais de regaseificação de gás natural liqüefeito.
- Autor: Júlio Cesar (DEM-PI)
- Relator: Silvio Costa
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Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Guilherme Campos.
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PL 2010/2007 - Acrescenta dispositivos à Lei nº 10.555, de 13 de novembro de 2002, a fim de autorizar condições especiais para o crédito de valores de que dispõe a Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, nas contas vinculadas de que trata o § 3º do art. 14 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990.
- Autor: GERMANO BONOW (DEM-RS)
- Relator: Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR)
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Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado José Guimarães.
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PL 3752/2008 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de presença de farmacêutico nas unidades de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS).
- Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
- Relator: João Dado (PDT-SP)
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Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado José Guimarães.