RIC 4930/2010 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
07/04/2010

Ementa
Requerimento de Informação ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário, sobre comunidades quilombolas.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
12/05/2010 Aprovação pelo Presidente, Dep. Michel Temer, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Marco Maia, pelo encaminhamento.
DCD de 13/05/10 PÁG 20052 COL 02.
Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
20/01/2011 Mesa Diretora ( MESA )
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Declaro a prejudicialidade, nos termos do art. 164, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, dos Requerimentos de Informação Ministros de Estado, por perda de oportunidade, tendo em vista a mudança do titular da pasta.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/04/2010

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação pelo Deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP). Inteiro teor
08/04/2010

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS)
12/05/2010

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marco Maia (PT-RS). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS), pela aprovação. Inteiro teor
  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Michel Temer, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Marco Maia, pelo encaminhamento.
    DCD de 13/05/10 PÁG 20052 COL 02. Inteiro teor
13/05/2010

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Encaminhada à publicação.
    DCD de 13/05/10 PÁG 20052 COL 02. Inteiro teor
20/05/2010

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1322/2010, ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel.
  • Prazo para Resposta Externas (de 21/05/2010 a 21/06/2010)
14/07/2010

Mesa Diretora ( MESA ) - 11:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Ratificado o parecer "ad referendum".
20/01/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Declaro a prejudicialidade, nos termos do art. 164, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, dos Requerimentos de Informação Ministros de Estado, por perda de oportunidade, tendo em vista a mudança do titular da pasta.
Sessões e Reuniões
  • 14/07/2010 - 11h30

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária