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REQ 240/2010 CDC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Vinicius Carvalho - PTdoB/RJ

Apresentação
06/04/2010

Ementa
Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater a renovação antecipada do contrato de concessão da SuperVia.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
14/04/2010 Defesa do Consumidor ( CDC )
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/04/2010

Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento Nº 240/2010, pelo Dep. Vinicius Carvalho, que "requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater a renovação antecipada do contrato de concessão da SuperVia" Inteiro teor
14/04/2010

Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. José Carlos Araújo (PDT-BA), Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), Dep. Roberto Britto (PP-BA) e Dep. Celso Russomanno (PP-SP).
  • Aprovado
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Sessões e Reuniões
  • 14/04/2010 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

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