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COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 14/04/2010
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 08
- Início
- 14/04/2010 às 10:43
- Término
- 14/04/2010 às 11:58
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 1
-
PL 5713/2009 - Acrescenta o art. 2ºA à Lei nº 10.214, de 27 de março de 2001.
Aprovada com alterações
- Autor: Celso Russomanno (PP-SP)
- Relator: Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ)
Passo a Passo
-
1
Aprovado o Parecer.
Propostas não analisadas 9
-
REQ 237/2010 CDC - Requer a realização de audiência pública conjunta desta Comissão com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para debater a reativação da Telebrás no Brasil e os impactos para os consumidores com a possibilidade de reduzir o preço dos serviços de internet banda larga no País.
- Autor: ELISMAR PRADO (PT-MG)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado
-
REQ 240/2010 CDC - Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater a renovação antecipada do contrato de concessão da SuperVia.
- Autor: Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ)
Passo a Passo
-
2
Aprovado
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1
Discutiram a Matéria: Dep. José Carlos Araújo (PDT-BA), Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), Dep. Roberto Britto (PP-BA) e Dep. Celso Russomanno (PP-SP).
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REQ 241/2010 CDC - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Defesa do Consumidor para discutir o terceiro reajuste tarifário da COELCE - Companhia Energética do Ceará para o ano de 2010.
- Autor: CHICO LOPES (PCdoB-CE)
Passo a Passo
-
2
Aprovado
-
1
Discutiram a Matéria: Dep. Roberto Britto (PP-BA), Dep. José Carlos Araújo (PDT-BA), Dep. Leo Alcântara (PR-CE), Dep. Ana Arraes (PSB-PE), Dep. Eduardo da Fonte (PP-PE), Dep. Filipe Pereira (PSC-RJ) e Dep. Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ).
-
REQ 242/2010 CDC - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Defesa do Consumidor para discutir o preço do serviço de telefonia móvel no Brasil.
- Autor: CHICO LOPES (PCdoB-CE)
Passo a Passo
-
2
Aprovado
-
1
Discutiu a Matéria a Dep. Ana Arraes (PSB-PE).
-
REQ 243/2010 CDC - Solicita a realização de reunião de audiência pública para discussão do desempenho das atividades da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
- Autor: Claudio Cajado (DEM-BA)
Passo a Passo
-
1
Aprovado
-
PL 7316/2002 - Disciplina o uso de assinaturas eletrônicas e a prestação de serviços de certificação.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Celso Russomanno (PP-SP)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta em virtude de aprovação de requerimento do Relator.
-
PL 757/2003 - Proíbe as prestadoras dos serviços móvel celular e móvel pessoal de utilizarem o serviço de mensagem para a veiculação de propaganda comercial.
- Autor: JOSÉ CARLOS MARTINEZ (PTB-PR)
- Relator: Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)05/12/2012Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Gilmar Machado.Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)01/11/2012Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)26/05/2010Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Celso Russomanno.Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)19/05/2010
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta em virtude de aprovação de requerimento do Relator.
-
PL 6019/2009 - Dispõe sobre a etiquetagem de peça de vestuário.
- Autor: ELIENE LIMA (PP-MT)
- Relator: Leo Alcântara (PR-CE)
Passo a Passo
-
1
Vista ao Deputado Vinicius Carvalho.
-
PL 6255/2009 - Proíbe a inclusão de registro de consumidor nos serviços de proteção ao crédito por dívidas oriundas de serviços essenciais.
- Autor: Jilmar Tatto (PT-SP)
- Relator: Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta em virtude de aprovação de requerimento.
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