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Comissão de Defesa do Consumidor Reunião Deliberativa Ordinária - 14/04/2010

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 08
Início:
14/04/2010 às 10h43
Término:
14/04/2010 às 11h58
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 240/2010 - Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater a renovação antecipada do contrato de concessão da SuperVia.

    • Autor: Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. José Carlos Araújo (PDT-BA), Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), Dep. Roberto Britto (PP-BA) e Dep. Celso Russomanno (PP-SP).
  • REQ 241/2010 - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Defesa do Consumidor para discutir o terceiro reajuste tarifário da COELCE - Companhia Energética do Ceará para o ano de 2010.

    • Autor: Chico Lopes (PCdoB-CE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Roberto Britto (PP-BA), Dep. José Carlos Araújo (PDT-BA), Dep. Leo Alcântara (PR-CE), Dep. Ana Arraes (PSB-PE), Dep. Eduardo da Fonte (PP-PE), Dep. Filipe Pereira (PSC-RJ) e Dep. Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ).
  • REQ 242/2010 - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Defesa do Consumidor para discutir o preço do serviço de telefonia móvel no Brasil.

    • Autor: Chico Lopes (PCdoB-CE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado
    • 1
      Discutiu a Matéria a Dep. Ana Arraes (PSB-PE).
  • REQ 243/2010 - Solicita a realização de reunião de audiência pública para discussão do desempenho das atividades da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

    • Autor: Claudio Cajado (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PL 5713/2009 - Acrescenta o art. 2ºA à Lei nº 10.214, de 27 de março de 2001.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 6019/2009 - Dispõe sobre a etiquetagem de peça de vestuário.

    • Autor: Eliene Lima (PP-MT)
    • Relator: Elismar Prado (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Vinicius Carvalho.

Propostas não analisadas 4