REQ 116/2010 CLP Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
05/04/2010

Ementa
Requer a realização de reunião de audiência pública para discutir a forma de cálculo e incorporação dos juros ao saldo devedor, durante o período de utilização do FIES.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
09/06/2010 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Arquivo

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/04/2010

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Requerimento Nº 116/2010, pelo Dep. Paulo Pimenta, que "requer a realização de reunião de audiência pública para discutir a forma de cálculo e incorporação dos juros ao saldo devedor, durante o período de utilização do FIES" Inteiro teor
07/04/2010

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Requerimento, por unanimidade.
09/06/2010

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Arquivo
Sessões e Reuniões
  • 07/04/2010 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária