Versões para impressão

REQ 315/2010 CFFC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Marcio Junqueira - DEM/RR

Apresentação
26/03/2010

Ementa
Requer ao Senhor Ministro das Minas e Energia informações sobre captação, aplicação e registro dos recursos oriundos do empréstimo compulsório instituído pelo Decreto-lei nº 1512/76.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
16/06/2010 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/03/2010

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do REQ 315/2010 CFFC, pelo Dep. Marcio Junqueira, que "requer ao Senhor Ministro das Minas e Energia informações sobre captação, aplicação e registro dos recursos oriundos do empréstimo compulsório instituído pelo Decreto-lei nº 1512/76." Inteiro teor
31/03/2010

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
31/03/2010

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Enviado Ofício 96/2010/CFFC-P ao Presidente da Câmara dos Deputados solicitando numerar e encaminhar RIC ao Ministro de Minas e Energia pedindo informações sobre captação, aplicação e registro dos recursos oriundos do empréstimo compulsório instituído pelo Decreto-Lei nº 1512/76.
  • Requerimento de Informação numerado na Mesa sob nº 4853/2010.
26/05/2010

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido Of. 1450/10 1ªSecretaria, encaminhando Ofício 813/2010 do Ministro de Minas e Energia, o qual solicita prazo adicional de 30 dias para encaminhar resposta ao RIC 4853 de 2010.
14/06/2010

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido Of. 1728/10 da 1ªSec acompanhado de cópia do Ofício do Of. 910/2010/GM-MME, do Ministério de Minas e Energia, com respectivos anexos em atendimento ao RIC 4853/2010.
16/06/2010

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Enviado Of. 278/2010/CFFC-P ao Deputado Marcio Junqueira e OF.49/2010/CFFC-S ao Deputado Wellington Roberto encaminhando cópia do Of. 1728/2010 da Primeira Secretaria, acompanhado de cópia do Of.910/2010/GM-MMM e documentos enviados pelo Ministério de Minas e Energia, em resposta ao RIC 4853/2010.
  • Arquivado
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 31/03/2010 - 09h30

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 31/03/2010 - 09h30

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões