Acompanhe

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 31/03/2010

Informações

Local
Anexo II, Plenário 09
Início
31/03/2010 às 09:49
Término
31/03/2010 às 10:55
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 9

  • REQ 311/2010 CFFC - Requer a realização de audiência Publica com a presença do Ministro da Previdência Social, Sr. José Pimentel para prestar esclarecimentos sobre o achatamento dos proventos dos aposentados e pensionistas.

    • Autor: CARLOS WILLIAN (PTC-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 313/2010 CFFC - Requer sejam convidados o Sr. Cléber B . de Aguiar, Diretor da Associação de Adquirentes de Apartamentos do Residencial Vila Clementino; os Srs. Érico Rocha de Oliveira, Dalva Regina e Luiz Gustavo, Conselheiros Representantes da Associação de Adquirentes do Edifício Cachoeira; os Srs. Marcelo F. Santos, Mauricio Martiniano e Marcio Polato, da Associação San Felipe)e o Sr. Advogado Valter Picazio Júnior, que representam 18 entidades de cooperados, para prestarem os esclarecimentos necessários a esta Comissão sobre lesões patrimoniais e morais por eles sofridos decorrentes de possível fraude e estelionato praticados pela Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop).

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 315/2010 CFFC - Requer ao Senhor Ministro das Minas e Energia informações sobre captação, aplicação e registro dos recursos oriundos do empréstimo compulsório instituído pelo Decreto-lei nº 1512/76.

    • Autor: MARCIO JUNQUEIRA (DEM-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 316/2010 CFFC - Requer sejam convidados, o Sr. Pedro Brito do Nascimento (Ministro da Secretaria Especial de Portos), o Sr. Fernando Antonio Brito Fialho (Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ), o Sr. Wilen Manteli (Presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários - ABPT), Representante do Tribunal de Contas da União - TCU e Representante do Ministério Público Federal para prestarem esclarecimentos sobre supostas irregularidades na prorrogação dos contratos de arrendamento dos terminais portuários que operam dentro da área dos portos públicos.

    • Autor: CARLOS BRANDÃO (PSDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 317/2010 CFFC - Requer o adiamento de audiência pública nesta Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, onde será discutido o Requerimento 297/2010.

    • Autor: MARCIO JUNQUEIRA (DEM-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, contra os votos dos Deputados Cleber Verde e Carlos Brandão.

  • PFC 18/2007 - Propõe à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realizar ato de fiscalização e controle no que concerne às denúncias publicadas na revista VEJA, em sua edição de maio de 2007, referente às práticas de sonegação fiscal e adulteração de combustíveis praticadas pelas empresas ALE, ELLO,ESSO e IPIRANGA, entre outras.

    • Autor: JOÃO MAGALHÃES (PMDB-MG)
    • Relator: Carlos Willian

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta, de ofício.

  • PFC 25/2007 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados verifique a atuação da Secretaria de Previdência Complementar na fiscalização das entidades fechadas de previdência complementar, bem como na aprovação de expedientes submetidos a sua apreciação.

    • Autor: SILVINHO PECCIOLI (DEM-SP)
    • Relator: Aníbal Gomes (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta, de ofício.

  • PFC 102/2009 - Propõe a Fiscalização e Controle sobre as indenizações pagas pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Devanir Ribeiro

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta, de ofício.

  • REP 37/2008 - Apresenta denúncia referente à atividade de fiscalização do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, sobre a concessão de certificados para entidades filantrópicas.

    • Autor: da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - ANFIP
    • Relator: Edson Aparecido (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta, de ofício.