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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 31/03/2010
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 09
- Início
- 31/03/2010 às 09:49
- Término
- 31/03/2010 às 10:55
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 9
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REQ 311/2010 CFFC - Requer a realização de audiência Publica com a presença do Ministro da Previdência Social, Sr. José Pimentel para prestar esclarecimentos sobre o achatamento dos proventos dos aposentados e pensionistas.
- Autor: CARLOS WILLIAN (PTC-MG)
Passo a Passo
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Retirado de pauta, de ofício.
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REQ 313/2010 CFFC - Requer sejam convidados o Sr. Cléber B . de Aguiar, Diretor da Associação de Adquirentes de Apartamentos do Residencial Vila Clementino; os Srs. Érico Rocha de Oliveira, Dalva Regina e Luiz Gustavo, Conselheiros Representantes da Associação de Adquirentes do Edifício Cachoeira; os Srs. Marcelo F. Santos, Mauricio Martiniano e Marcio Polato, da Associação San Felipe)e o Sr. Advogado Valter Picazio Júnior, que representam 18 entidades de cooperados, para prestarem os esclarecimentos necessários a esta Comissão sobre lesões patrimoniais e morais por eles sofridos decorrentes de possível fraude e estelionato praticados pela Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop).
- Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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REQ 315/2010 CFFC - Requer ao Senhor Ministro das Minas e Energia informações sobre captação, aplicação e registro dos recursos oriundos do empréstimo compulsório instituído pelo Decreto-lei nº 1512/76.
- Autor: MARCIO JUNQUEIRA (DEM-RR)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 316/2010 CFFC - Requer sejam convidados, o Sr. Pedro Brito do Nascimento (Ministro da Secretaria Especial de Portos), o Sr. Fernando Antonio Brito Fialho (Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ), o Sr. Wilen Manteli (Presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários - ABPT), Representante do Tribunal de Contas da União - TCU e Representante do Ministério Público Federal para prestarem esclarecimentos sobre supostas irregularidades na prorrogação dos contratos de arrendamento dos terminais portuários que operam dentro da área dos portos públicos.
- Autor: CARLOS BRANDÃO (PSDB-MA)
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Aprovado
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REQ 317/2010 CFFC - Requer o adiamento de audiência pública nesta Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, onde será discutido o Requerimento 297/2010.
- Autor: MARCIO JUNQUEIRA (DEM-RR)
Passo a Passo
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1
Aprovado, contra os votos dos Deputados Cleber Verde e Carlos Brandão.
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PFC 18/2007 - Propõe à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realizar ato de fiscalização e controle no que concerne às denúncias publicadas na revista VEJA, em sua edição de maio de 2007, referente às práticas de sonegação fiscal e adulteração de combustíveis praticadas pelas empresas ALE, ELLO,ESSO e IPIRANGA, entre outras.
- Autor: JOÃO MAGALHÃES (PMDB-MG)
- Relator: Carlos Willian
Passo a Passo
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Retirada de pauta, de ofício.
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PFC 25/2007 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados verifique a atuação da Secretaria de Previdência Complementar na fiscalização das entidades fechadas de previdência complementar, bem como na aprovação de expedientes submetidos a sua apreciação.
- Autor: SILVINHO PECCIOLI (DEM-SP)
- Relator: Aníbal Gomes (PMDB-CE)
Passo a Passo
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Retirada de pauta, de ofício.
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PFC 102/2009 - Propõe a Fiscalização e Controle sobre as indenizações pagas pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça.
- Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
- Relator: Devanir Ribeiro
Passo a Passo
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Retirada de pauta, de ofício.
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REP 37/2008 - Apresenta denúncia referente à atividade de fiscalização do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, sobre a concessão de certificados para entidades filantrópicas.
- Autor: da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - ANFIP
- Relator: Edson Aparecido (PSDB-SP)
Passo a Passo
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Retirada de pauta, de ofício.
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