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REQ 653/2010 CINDRA Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Francisco Praciano - PT/AM

Apresentação
25/03/2010

Ementa
Requer a realização de audiência pública com a presença de representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO), do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAM), do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), do Ministério Público Estadual do Amazonas, do Ministério Público Federal do Amazonas, da Vara Especial do Meio Ambiente e Questões Agrárias da Justiça do Amazonas, os representantes dos movimentos Sociais do Amazonas, professor da Universidade Federal do Amazonas, senhor José Ademir Gomes Ramos e a pesquisadora Elisa Wandelli, para perante esta Comissão, expor os entendimentos e juízos das entidades que representam sobre a proposta de tombamento do entorno do "Encontro das Águas" (em Manaus) sob a forma de "Unidade de Conservação de Uso Sustentável e Área de Relevante Interesse Ecológico.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
25/03/2011 Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )
Arquivado, de ordem do Presidente da Comissão.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/03/2010

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )

  • Apresentação do REQ 653/2010 CAINDR, pelo Dep. Francisco Praciano, que "requer a realização de audiência pública com a presença de representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO), do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAM), do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), do Ministério Público Estadual do Amazonas, do Ministério Público Federal do Amazonas, da Vara Especial do Meio Ambiente e Questões Agrárias da Justiça do Amazonas, os representantes dos movimentos Sociais do Amazonas, professor da Universidade Federal do Amazonas, senhor José Ademir Gomes Ramos e a pesquisadora Elisa Wandelli, para perante esta Comissão, expor os entendimentos e juízos das entidades que representam sobre a proposta de tombamento do entorno do "Encontro das Águas" (em Manaus) sob a forma de "Unidade de Conservação de Uso Sustentável e Área de Relevante Interesse Ecológico." Inteiro teor
07/04/2010

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • O Deputado Neudo Campos (PP/RR) solicitou a verificação da votação. Constatada a falta de quórum em Plenário, a votação do Requerimento foi adiada .
14/04/2010

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
25/03/2011

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )

  • Arquivado, de ordem do Presidente da Comissão.
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Sessões e Reuniões
  • 14/04/2010 - 10h00

    Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 07/04/2010 - 10h00

    Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 31/03/2010 - 10h00

    Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

    Reunião Deliberativa Ordinária

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