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REQ 648/2010 CINDRA - solicita que sejam convidados o Ministro Carlos Minc, o Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (IBAMA) e o representante do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (IMAZON), para debater e dar conhecimento a esta Comissão, da elaboração da Política Nacional de Combate a Desertificação e as ações de governo na redução do desmatamento no bioma amazônico e na caatinga.

REQ 649/2010 CINDRA - Requer a criação de um grupo de trabalho, no âmbito da CAINDR, para elaborar diagnóstico da saúde na Amazônia e tratar, junto aos Ministérios competentes, das questões de grande importância para os estados da Amazônia: Aspectos do Tratamento Fora do Domicílio (TFD), principalmente quanto ao valor concedido aos pacientes para a cobertura dos custos; Política de distribuição de soro antiofídico; Implantação e Estruturação de Centros de Referências nas Capitais da Região Norte para Transplantes Renais e outros tipos de transplantes e Viabilidade da implantação de programas e ações tais como Telemedicina e Saúde Fluvial Itinerante.

REQ 653/2010 CINDRA - Requer a realização de audiência pública com a presença de representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO), do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAM), do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), do Ministério Público Estadual do Amazonas, do Ministério Público Federal do Amazonas, da Vara Especial do Meio Ambiente e Questões Agrárias da Justiça do Amazonas, os representantes dos movimentos Sociais do Amazonas, professor da Universidade Federal do Amazonas, senhor José Ademir Gomes Ramos e a pesquisadora Elisa Wandelli, para perante esta Comissão, expor os entendimentos e juízos das entidades que representam sobre a proposta de tombamento do entorno do "Encontro das Águas" (em Manaus) sob a forma de "Unidade de Conservação de Uso Sustentável e Área de Relevante Interesse Ecológico.

REQ 654/2010 CINDRA - Requer, nos termos regimentais, convidar o Empresário Eike Fuhrken Batista, Presidente do Grupo EBX e representantes do Ministério do Meio Ambiente a serem definidos, para discutir em audiência pública no âmbito desta Comissão, sobre a descoberta de uma grande jazida de gás natural no município de Capinzal do Norte, Estado do Maranhão.

REQ 655/2010 CINDRA - que "requer sejam incluídos como convidados para a Audiência Pública, objeto do requerimento n.º 638/10, de sua autoria, que solicita esclarecimentos do serviço de internet e telefonia móvel no Estado do Amazonas, aprovado no último dia 10/3, o Presidente da Associação Brasileira das Concessionárias do Serviço Telefônico Fixo Comutado (ABRAFIX), José Fernandes Pauletti e o Presidente da Associação Nacional das Operadoras Celulares (ACEL), Luiz Melo Júnior".

PDC 1641/2009 - Aprova a cessão ao Estado de Rondônia, do imóvel da União com área de 15.486,4768 ha, situado no Município de Porto Velho, naquele Estado, objeto do Processo nº 54000.000883/00-77, o que possibilitará a regularização da Estação Ecológica Estadual Antonio Múgica Nava.

PL 5994/2009 - Dispõe sobre o adicional tarifário para suplementação de linhas aéreas regionais.