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REQ 6/2010 PL436104 => PL 4361/2004 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Otavio Leite - PSDB/RJ

Apresentação
24/03/2010

Ementa
Requer que seja aprovada a inclusão do procurador do Ministério Público de São Paulo, Luiz Fernando Costa, para participar de audiência pública, em data a ser definida.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
12/05/2010 COMISSÃO ESPECIAL - PL 4361/04 - CENTROS DE INCLUSÃO DIGITAL LAN HOUSE ( PL436104 )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/03/2010

COMISSÃO ESPECIAL - PL 4361/04 - CENTROS DE INCLUSÃO DIGITAL LAN HOUSE ( PL436104 )

  • Apresentação do REQ 6/2010 PL436104, pelo Dep. Otavio Leite, que "requer que seja aprovada a inclusão do procurador do Ministério Público de São Paulo, Luiz Fernando Costa, para participar de audiência pública, em data a ser definida." Inteiro teor
30/03/2010

COMISSÃO ESPECIAL - PL 4361/04 - CENTROS DE INCLUSÃO DIGITAL LAN HOUSE ( PL436104 ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
11/05/2010

COMISSÃO ESPECIAL - PL 4361/04 - CENTROS DE INCLUSÃO DIGITAL LAN HOUSE ( PL436104 )

  • Audiência Pública realizada, sob o tema SEGURANÇA E PROTEÇÃO AO USO DA INFORMÁTICA referentes aos centros de inclusão digital: lan houses e similares no país (PL 4361/04 e apensados). Participaram da reunião, na qualidade de expositores: 1) HELEN SARDENBERG - Delegada Titular da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática do Estado do Rio de Janeiro (DRCI/RJ) (Req. nº 1/10); 2) GUILHERME ALBERTO ALMEIDA DE ALMEIDA - Chefe de Gabinete da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça (Req. nº 1/10); 3) LUIZ FERNANDO COSTA - Procurador da República da Procuradoria da República em São Paulo (Req. nº 6/10); 4) THIAGO TAVARES NUNES DE OLIVEIRA - Presidente da Safernet (Req. nº 1/10); 5) SÉRGIO AMADEU - Professor da Universidade Federal do ABC e Integrante da Casa da Cultura Digital (Req. nº 1/10).
12/05/2010

COMISSÃO ESPECIAL - PL 4361/04 - CENTROS DE INCLUSÃO DIGITAL LAN HOUSE ( PL436104 )

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Sessões e Reuniões
  • 30/03/2010 - 14h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.361, de 2004, do Sr. Vieira Reis, que "modifica a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, estabelecendo limites ao funcionamento de casas de jogos de computadores" (Centros de inclusão digital: Lan Houses, Telecentros, Cybercafés, Pontos de Cultura e similares).

    Reunião Deliberativa Ordinária

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