REQ 238/2010 CDC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
23/03/2010

Ementa
Requer a realização de reunião de audiência pública para debater os principais objetivos do Fórum do Comércio Eletrônico.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
24/03/2010 Defesa do Consumidor ( CDC )
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/03/2010

Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do REQ 238/2010 CDC, pelo Dep. Claudio Cajado, que "requer a realização de reunião de audiência pública para debater os principais objetivos do Fórum do Comércio Eletrônico." Inteiro teor
24/03/2010

Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Celso Russomanno (PP-SP), Dep. Ana Arraes (PSB-PE) e Dep. Fernando de Fabinho (DEM-BA).
  • Aprovado
19/05/2010

Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Realizada
Sessões e Reuniões
  • 24/03/2010 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária