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PL 6382/2002 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Telma de Souza - PT/SP

Apresentação
21/03/2002

Ementa
Institui o Dia Nacional de Assistência à Dor e Cuidados Paliativos

Dados Complementares:
A ser comemorado no dia 18 de outubro.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
02/04/2002 Despacho à CSSF e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.

Última Ação Legislativa

Data Ação
02/12/2004 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivamento do PL 6382/2002, nos termos do Artigo 133 do RI.
DCD 08 12 04 PAG 53375 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/03/2002

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação e leitura do Projeto de Lei pela Deputada Telma de Souza (PT-SP). Inteiro teor
02/04/2002

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho à CSSF e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
10/04/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação Inicial no DCD de 10/4/2002 PÁG 14804 COL 02. Inteiro teor
12/04/2002

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Recebimento pela CSSF.
16/04/2002

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Designado Relator, Dep. Eber Silva
18/04/2002

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
26/04/2002

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
21/06/2002

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

31/01/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
    DCDS 01 02 03 PÁG 0522 COL 01.
25/03/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I
30/04/2003

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Recebimento pela CSSF.
09/05/2003

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Designado Relator, Dep. Dr. Benedito Dias
  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 12/05/2003
16/05/2003

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
02/10/2003

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Dr. Benedito Dias Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Dr. Benedito Dias, pela rejeição. Inteiro teor
20/10/2004

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
21/10/2004

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Encaminhado à CCP
  • Encaminhamento de parecer à CCP para publicação.
21/10/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Proposição recebida para publicação.
  • Entrada na CCP
25/10/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família publicado no DCD de 26/10/04, Pag 46072 Col 02, Letra A. Inteiro teor
12/11/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Sujeito a arquivamento, nos temos do artigo 133 do RI. Prazo para apresentação de recurso artigo 58, § 1º (05 sessões).
    DCD 13/11/2004 PÁG 49003 COL 02 Inteiro teor
23/11/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo para Recurso.
02/12/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivamento do PL 6382/2002, nos termos do Artigo 133 do RI.
    DCD 08 12 04 PAG 53375 COL 01. Inteiro teor
31/01/2005

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

29/03/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQUERIMENTO N.º 642, DE 2007, pelo Deputado(a) João Paulo Cunha, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
08/05/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-642/07 visto que o Requerente não é o Autor da proposição.
    DCD de 09 05 07 PÁG 21721 COL 01. Inteiro teor
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Sessões e Reuniões
  • 20/10/2004 - 10h00

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 06/10/2004 - 10h00

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 15/09/2004 - 10h00

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Ordinária

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Informações Externas