TVR 2117/2010
Concessão - Rádio Ondas Médias
Situação: Tranformada ao PDC 2627/2010
Origem: MSC 95/2010
Identificação da Proposição
Autor
Poder Executivo
Apresentação
16/03/2010
Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 04 de março de 2010, que renova, por dez anos, a concessão outorgada à Rádio Giruá Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média no município de Giruá, Estado do Rio Grande do Sul.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação
Art. 223 - CF
Despacho atual:
Data | Despacho |
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19/03/2010 | Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) Regime de Tramitação: Art. 223 - CF Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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12/05/2010 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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16/03/2010 |
Plenário ( PLEN )
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19/03/2010 |
Mesa Diretora ( MESA )
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22/03/2010 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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13/04/2010 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
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07/04/2010 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
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03/05/2010 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
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12/05/2010 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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