Plenário ( PLEN )

• Apresentação da MSC 95/2010, do Poder Executivo, que "submete à apreciação do Congresso Nacional acompanhados de Exposições de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, os atos que renovam, por dez anos, concessões outorgadas às entidades abaixo relacionadas para explorarem, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão sonora em ondas médias, conforme segue:
  
  Decretos de 4 de março de 2010 (DOU do dia subsequente)
  1- Rádio Vale do Rio Poty Ltda., no município de Crateús - CE;
  2 - Rádio Santiago Ltda., no município de Santiago - RS;
  3 - Rádio Giruá Ltda., no município de Giruá - RS;
  4- Rádio Assunção de Jales Sociedade Ltda., no município de Jales - SP;
  5- Rádio Brotas Ltda., no município de Piraí do Sul - PR;
  6 - Rádio Platina de ltuiutaba Ltda., no município de Ituiutaba - MG;
  7- Rádio e TV Difusora do Maranhão Ltda., no município de São Luis - MA;
  8 - Sociedade Rádio Hulha Negra de Criciúma Ltda., no município de Criciúma - SC;
  9- Ceará Rádio Clube S.A., no município de Fortaleza - CE;
  10-Rádio Nonoai Ltda., no município de Nonoai - RS;
  11- Rádio Cacique de Capão Bonito Ltda., no município de Capão Bonito - SP;
  12 - Fundação de Educação e Cultura, no município de Estância - SE;
  13 - Rádio Cultura de Maringá Ltda., no município de Maringá - PR;
  
  Decretos de 5 de março de 2010 (DOU do dia 8 subsequente)
  14 - Rádio Piratininga de São José dos Campos Ltda., no município de São José dos Campos - SP;
  15 - Fundação João Paulo II, no município de Cachoeira Paulista - SP;
  16- Radiodifusão Cidade de Palmital Ltda., no município de Palmital - PR;
  17 - Rádio Difusora Carioca Ltda., no município do Rio de Janeiro - RJ;
  18 - Gazeta Comunicações Ltda., no município de Santa Cruz do Sul - RS;
  19-Rádio Clube Marconi Ltda., no município de Paraguaçu Paulista - SP;
  20- Rádio Guaíba Ltda., no município de Porto Alegre - RS;
  21 - Rádio Difusora Santarritense Ltda,, no município de Santa Rita do Sapucaí - MG;
  22 - Fundação Dom Joaquim, no município de Tefé - AM;
  23 - Fundação Nossa Senhora Aparecida, no município de Fernandópolis - SP;
  24 - Rádio Cruzeiro Limitada, no município de Cruzeiro - SP;
  25 - Rádio Charrua Ltda., no município de Uruguaiana - RS;
  26 Rádio Repórter Ltda,, no município de Ijuí - RS;
  27 - Rádio Chamonix Ltda,, no município de Mogi Mïrim - SP;
  28 - Rádio São João do Sudoeste do Paraná Ltda., no município de São João - PR;
  29 - Fundação Nossa Senhora do Rocio, no município de Curitiba - PR;
  30 - Rádio Colombo do Paraná Ltda., no município de Colombo - PR; e
  31 - S.A, Rádio Tupi, no município do Rio de Janeiro - RJ
  " Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
  Regime de Tramitação: Art. 223 - CF Inteiro teor