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PET 2/2010 CEC Inteiro teor
Petição


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Cidadão

Apresentação
16/03/2010

Ementa
- da Presidência do Conselho da Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de São Paulo - ACRIMESP - Solicita elaboração de medidas legais para coibir abuso de trotes a calouros de Universidades.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
09/06/2011 Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/03/2010

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Apresentação da PET 2/2010 CEC, do Cidadão, que "- da Presidência do Conselho da Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de São Paulo - ACRIMESP - Solicita elaboração de medidas legais para coibir abuso de trotes a calouros de Universidades." Inteiro teor
16/06/2010

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CEC, pelo Deputado Pedro Wilson (PT-GO). Inteiro teor
23/03/2010

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Designado Relator, Dep. Pedro Wilson (PT-GO)
05/07/2010

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Pedro Wilson (PT-GO) para correção do parecer
20/12/2010

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.
07/04/2011

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Designado Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA)
09/05/2011

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CEC, pelo Deputado Waldenor Pereira (PT-BA). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela rejeição, improcedente. Inteiro teor
01/06/2011

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer, com alteração.
09/06/2011

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 01/06/2011 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 25/05/2011 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 18/05/2011 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões