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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 01/06/2011

Informações

Local
Anexo II, Plenário 10
Início
01/06/2011 às 10:32
Término
01/06/2011 às 12:22
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 14

  • PL 5316/2009 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Itumbiara, no Estado de Goiás.

    Rejeitada

    • Autor: de Senado Federal - Marconi Perillo
    • Relator: Dr. Ubiali (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Nazareno Fonteles.
  • PL 5905/2009 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica de Borrazópolis, vinculada à Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR.

    Rejeitada

    • Autor: de Senado Federal - Flávio Arns
    • Relator: Joaquim Beltrão (PMDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Nazareno Fonteles.
  • PL 6383/2009 - Determina o emprego obrigatório da flexão de gênero para nomear profissão ou grau em diplomas.

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - Serys Slhessarenko
    • Relatora: Eliane Rolim (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6764/2010 - Autoriza o Poder Executivo a implantar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte no Município de Umarizal.

    Rejeitada

    • Autor: de Senado Federal - Rosalba Ciarlini
    • Relator: Joaquim Beltrão (PMDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Nazareno Fonteles.
  • PL 7242/2010 - Autoriza o Poder Executivo a criar campi do Instituto Federal da Paraíba nos Municípios de Boqueirão - PB e Itaporanga - PB.

    Rejeitada

    • Autor: de Senado Federal - Efraim Morais
    • Relator: José Linhares (PP-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Nazareno Fonteles.
  • PL 7243/2010 - Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal do Ceará no Município de Pacajus - CE.

    Rejeitada

    • Autor: de Senado Federal - Inácio Arruda
    • Relator: Professor Setimo (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Nazareno Fonteles.
  • PL 7275/2010 - Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal do Paraná no Município de Reserva - PR.

    Rejeitada

    • Autor: de Senado Federal - Flávio Arns
    • Relator: Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Nazareno Fonteles.
  • PL 7790/2010 - Denomina "Rodovia Governador Alberto Silva" o trecho da rodovia BR-343 compreendido entre as localidades de Luís Correia e Bertolínia, no Estado do Piauí.

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - João Vicente Claudino
    • Relator: Nazareno Fonteles (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PET 2/2010 CEC - - da Presidência do Conselho da Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de São Paulo - ACRIMESP - Solicita elaboração de medidas legais para coibir abuso de trotes a calouros de Universidades.

    Rejeitada

    • Autor: de Cidadão
    • Relator: Waldenor Pereira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer, com alteração.
  • PL 4241/2008 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Guajará-Mirim no Estado de Rondônia.

    Rejeitada

    • Autor: Mauro Nazif (PSB-RO)
    • Relatora: Eliane Rolim (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Nazareno Fonteles.
  • PL 4344/2008 - Altera a denominação da Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA para "Universidade Federal da Integração Amazônica - UNIAMA".

    Aprovada com alterações

    • Autor: LIRA MAIA (DEM-PA)
    • Relator: Gastão Vieira (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 4796/2009 - Autoriza o Poder Executivo criar a Universidade Federal da Região Sul da Grande São Paulo, no Estado de São Paulo, e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: Carlos Zarattini (PT-SP)
    • Relator: Joaquim Beltrão (PMDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Nazareno Fonteles.
  • PL 5795/2009 - Denomina a BR-429, no Estado de Rondônia, como "Rodovia da Integração"

    Aprovada com alterações

    • Autora: MARINHA RAUPP (PMDB-RO)
    • Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Waldenor Pereira (PT-BA) e Dep. Artur Bruno (PT-CE).
  • PL 6507/2009 - Institui o Dia Nacional do Conselheiro de Saúde e o Dia Nacional do Controle Social em Saúde.

    Aprovada

    • Autor: Lincoln Portela (PR-MG)
    • Relator: Nazareno Fonteles (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 26

  • REQ 46/2011 CE - Requer convidar os Presidentes da UNDIME, do CONSED e do FNDE para participarem de Audiência Pública destinada a tratar de temas relacionados com o processo de funcionamento do Programa Nacional do Livro Didático - PNLD.

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 47/2011 CE - Requer convidar os Presidentes da UNDIME, do CONSED, do FNDE e da CNM para participarem de Audiência Pública destinada a tratar de temas relacionados com o Programa de Merenda Escolar.

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 48/2011 CE - Requer a realização de Reunião de Audiência Pública, conjunta, das Comissões de Legislação Participativa e de Educação e Cultura para debater acerca de um novo método de ensino de línguas estrangeiras.

    • Autor: WALDIR MARANHÃO (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 49/2011 CE - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Educação e Cultura, a fim de discutir a fraude no Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad).

    • Autor: LELO COIMBRA (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 50/2011 CE - Requer convidar o Ministro de Estado da Educação, os Presidentes da UNDIME, do CONSED e da CNM para participarem de Audiência Pública destinada a tratar de temas relacionados com o Programa Nacional de Transporte Escolar - PNTE.

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 51/2011 CE => PL 7075/2002 - Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Educação e Cultura, para discutir o Projeto de Lei 7.075/2002 que introduz modificações na Lei 4.117 de 27 de agosto de 1962, Código Brasileiro de Telecomunicações.

    • Autor: PINTO ITAMARATY (PSDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 52/2011 CE - "Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Finanças e Tributação, com o propósito de promover análises e debates sobre o sistema tributário e o financiamento público da educação no Brasil"

    • Autora: FÁTIMA BEZERRA (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 53/2011 CE - Requer a realização de audiência pública destinada a discutir a implantação da Lei Nº 12.244/2010, que prevê a universalização das bibliotecas nas escolas públicas e privadas do país.

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 54/2011 CE - Requer a realização de Seminários para discutir a expansão dos Institutos Federais de ensino tecnológico nos municípios catarinenses.

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 55/2011 CE - Requer a realização de Audiência Pública a ser realizada na Comissão de Educação e Cultura, com o objetivo de discutir a adoção do livro "Por uma Vida Melhor" incluído no Programa Nacional do Livro Didático.

    • Autor: Raul Henry (PMDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 56/2011 CE - Solicita que seja realizada Reunião de Audiência Pública com a presença das autoridades educacionais a seguir listadas, para prestarem esclarecimentos acerca do processo de funcionamento do Programa Nacional do Livro Didático (PNDL) frente à questão da norma culta.

    • Autor: ROGÉRIO MARINHO (PSDB-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 59/2011 CE - Requer, nos termos regimentais, que seja realizado Reunião de Audiência Pública no âmbito dessa Comissão a fim de ser discutida a Criação da Universidade Federal do Oeste da Bahia.

    • Autores: OZIEL OLIVEIRA (PDT-BA), Waldenor Pereira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 60/2011 CE - Requer a realização de Seminários para debater a expansão das Universidades Federais no Estado de Santa Catarina.

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 61/2011 CE - Requer seja formulada Moção de Apoio ao movimento dos professores no Estado de Santa Cataria.

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PL 2051/1996 - Dispõe sobre a assistência médica, hospitalar e educacional gratuita aos ex-combatentes e a seus dependentes, prevista no inciso IV do artigo 53 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

    • Autor: Ricardo Barros (PFL-PR)
    • Relator: Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 5457/2009 - Veda a cobrança de qualquer valor em processos seletivos de ingresso em cursos de graduação de instituições públicas federais de educação superior para os candidatos que menciona.

    • Autor: de Senado Federal - Aloizio Mercadante
    • Relator: Mauro Benevides (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 6755/2010 - Altera a redação dos arts. 4º, 6º, 29, 30, 32 e 87 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", dispondo sobre a educação infantil até os 5 (cinco) anos de idade e o ensino fundamental a partir dessa idade.

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 7278/2010 - Denomina "Avenida de Integração Prefeito Olavo de Matos" o trecho da BR-259 que liga os Municípios de Curvelo e Inimutaba, no Estado de Minas Gerais.

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 7294/2010 - Institui o Dia do Empreendedor Individual.

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 5483/2009 - Denomina "Trevo Rodoviário Orlando Nunes de Paula" o trevo que cruza a BR-364 com a BR-497, próxima à cidade de Campina Verde, Estado de Minas Gerais.

    • Autor: Aelton Freitas (PR-MG)
    • Relator: Reginaldo Lopes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 6131/2009 - Denomina "Viaduto Homero Santos" o viaduto de duas passagens superiores, sendo uma na Av. Europa e outra na Rua Londres, ligando os bairros Tibery e Custódio Pereira da cidade de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais. NOVA EMENTA: Denomina Viaduto Homero Santos o viaduto de 2 (duas) passagens superiores, sendo uma na Avenida Europa e outra na Rua Londres, que liga os bairros Tibery e Custódio Pereira, na cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais.

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 6723/2010 - Dispõe sobre a criação do Jovem Cidadão para promover o Turismo Cívico em Brasília, Capital Federal, de estudantes de ensino fundamental de todo o País.

    • Autor: Lincoln Portela (PR-MG)
    • Relator: Ariosto Holanda (PROS-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 6834/2010 - Acrescenta novo parágrafo ao art. 44 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, com o objetivo de permitir aos jovens aprovados em processos seletivos a cursos de graduação, ao término do segundo ano do ensino médio, cursarem o primeiro ano do curso superior.

    • Autor: SEBASTIÃO BALA ROCHA (PDT-AP)
    • Relator: Artur Bruno (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Paulo Rubem Santiago.
  • PL 7011/2010 - Reduz a zero as alíquotas da contribuição para o Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS e dá outras providências.

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
    • Relator: Joaquim Beltrão

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Artur Bruno.
  • PL 7075/2010 - Declara o município de Porto União, no Estado de Santa Catarina, Capital Nacional do Steinhaeger e do Xixo.

    • Autor: DÉCIO LIMA (PT-SC)
    • Relator: Reginaldo Lopes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 7447/2010 - Estabelece diretrizes e objetivos para as políticas públicas de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais.

    • Autor: LUIZ ALBERTO (PT-BA)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta pelo Relator.
    • 1
      Não Deliberado.