REQ 232/2010 CDC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
16/03/2010

Ementa
Requer que seja realizada reunião de audiência pública nesta Comissão, para esclarecer os apagões ocorridos nos últimos meses no estado do Rio de Janeiro.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
17/03/2010 Defesa do Consumidor ( CDC )
Aprovado com substituição do Representante do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça - DPDC pelo representante do Ministério Público do Rio de Janeiro e ainda com a inclusão do Diretor-Presidente da Ampla.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/03/2010

Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do REQ 232/2010 CDC, pelo Dep. Filipe Pereira, que "requer que seja realizada reunião de audiência pública nesta Comissão, para esclarecer os apagões ocorridos nos últimos meses no estado do Rio de Janeiro." Inteiro teor
17/03/2010

Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Ana Arraes (PSB-PE), Dep. Eduardo da Fonte (PP-PE), Dep. Dimas Ramalho (PPS-SP), Dep. Dr. Nechar (PP-SP), Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE) e Dep. Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ).
  • Aprovado com substituição do Representante do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça - DPDC pelo representante do Ministério Público do Rio de Janeiro e ainda com a inclusão do Diretor-Presidente da Ampla.
Sessões e Reuniões
  • 17/03/2010 - 07h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária