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REQ 232/2010 CDC Inteiro teor
Requerimento

Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
Filipe Pereira - PSC/RJ

Apresentação
16/03/2010

Ementa
Requer que seja realizada reunião de audiência pública nesta Comissão, para esclarecer os apagões ocorridos nos últimos meses no estado do Rio de Janeiro.

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.

Última Ação Legislativa

Data	Ação
17/03/2010	Defesa do Consumidor ( CDC ) Aprovado com substituição do Representante do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça - DPDC pelo representante do Ministério Público do Rio de Janeiro e ainda com a inclusão do Diretor-Presidente da Ampla.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 0 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
16/03/2010	Defesa do Consumidor ( CDC ) Apresentação do REQ 232/2010 CDC, pelo Dep. Filipe Pereira, que "requer que seja realizada reunião de audiência pública nesta Comissão, para esclarecer os apagões ocorridos nos últimos meses no estado do Rio de Janeiro." Inteiro teor
17/03/2010	Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária Discutiram a Matéria: Dep. Ana Arraes (PSB-PE), Dep. Eduardo da Fonte (PP-PE), Dep. Dimas Ramalho (PPS-SP), Dep. Dr. Nechar (PP-SP), Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE) e Dep. Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ). Aprovado com substituição do Representante do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça - DPDC pelo representante do Ministério Público do Rio de Janeiro e ainda com a inclusão do Diretor-Presidente da Ampla.