EMR 1 CE => PL 2449/2007
Inteiro teor
Emenda de Relator
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Elismar Prado - PT/MG
Apresentação
11/03/2010
Ementa
Altera a Lei 8.313, de 23 de dezembro, de 1991, que "restabelece princípios da Lei nº 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências" e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 11/03/2010 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
Apresentação da Emenda de Relator, EMR 1 CEC, pelo Dep. Elismar Prado |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 11/03/2010 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
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