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REQ 6437/2010 => PEC 454/2009 Inteiro teor
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória


Situação: Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Colbert Martins - PMDB/BA

Apresentação
11/03/2010

Ementa
Requeiro a Vossa Excelência, retirada de minha assinatura de apoiamento a PEC 454/2009.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
16/03/2010 Indefiro a retirada de assinatura da PEC n. 454/2009, nos termos do art. 102, §4º, do RICD. Oficie-se. Publique-se. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
16/03/2010 Mesa Diretora ( MESA )
Indefiro a retirada de assinatura da PEC n. 454/2009, nos termos do art. 102, §4º, do RICD. Oficie-se. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/03/2010

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do REQ 6437/2010, pelo Deputado Colbert Martins (PMDB-BA), que: "Requer retiirada de assinatura de apoiamento a PEC 454/2009". Inteiro teor
16/03/2010

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indefiro a retirada de assinatura da PEC n. 454/2009, nos termos do art. 102, §4º, do RICD. Oficie-se. Publique-se. Inteiro teor
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