REQ 6398/2010 => PL 179/2003
Inteiro teor
Requerimento de Desapensação
Situação: Tramitação Finalizada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Reginaldo Lopes - PT/MG
Apresentação
09/03/2010
Ementa
Requer, nos termos regimentais, a desapensação do PL n.º 179/03 apensado ao PL nº. 4688/09.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 15/03/2010 | INDEFIRO a desapensação, por considerar que as Proposições versam sobre o mesmo assunto, estando correta a distribuição por dependência, determinada nos termos do art. 139, inciso I, do Regimento Interno. Oficie-se ao Requerente e, após, publique-se. DCD de 16/03/10 PAG 8653 COL 02. Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 15/03/2010 |
Mesa Diretora ( MESA )
INDEFIRO a desapensação, por considerar que as Proposições versam sobre o mesmo assunto, estando correta a distribuição por dependência, determinada nos termos do art. 139, inciso I, do Regimento Interno. Oficie-se ao Requerente e, após, publique-se. DCD de 16/03/10 PAG 8653 COL 02. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 09/03/2010 |
Plenário ( PLEN )
|
| 15/03/2010 |
Mesa Diretora ( MESA )
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