REQ 356/2010 CREDN Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
08/03/2010

Ementa
seja realizada Audiência Pública, a fim de debater a implementação, no Brasil, das medidas previstas na Convenção Quadro para o Controle do Tabaco, adotadas pelos países membros da Organização Mundial da Saúde.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
08/04/2011 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/03/2010

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Apresentação do REQ 356/2010 CREDN, pelo Dep. Luiz Carlos Hauly, que "seja realizada Audiência Pública, a fim de debater a implementação, no Brasil, das medidas previstas na Convenção Quadro para o Controle do Tabaco, adotadas pelos países membros da Organização Mundial da Saúde." Inteiro teor
17/03/2010

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta, de ofício.
24/03/2010

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) e Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP).
  • Aprovado unanimemente o Requerimento, com alterações.
16/04/2010

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Audiência Pública realizada em 13 de abril de 2010.
08/04/2011

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 24/03/2010 - 10h00

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 17/03/2010 - 10h00

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 10/03/2010 - 10h00

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Reunião Deliberativa Ordinária